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[MODELO] Contestação na Ação de Separação Litigiosa – preliminar e mérito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….. Vara da Comarca de ….

Sicrana de Tal ……. ou Beltrano de Tal ……. (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), portadora (portador) do CPF (CIC) n. ….., por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório na Rua ….., n. ……., nesta cidade, onde receberá intimação, sendo citada(o) para se defender na AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, movida por seu marido ….. (ou sua mulher) ……, perante esse R. Juízo e Cartório do ….. Ofício, vem, no prazo legal, oferecer CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo a Vossa Excelência o que se segue:

I

Preliminarmente:

(Neste tópico, se cabente, desenvolverá a defesa contra o processo – arts. 301 e 267 do CPC – visando à extinção deste.)

Diante do exposto, consubstanciado nos arts. 301 e 267 (inciso ……), o Réu requer a extinção do processo com a conseqüente condenação da Autora (ou Autor) às custas do processo e honorários de advogado de 20% do valor da condenação, pela aplicação do princípio da sucumbência.

Admitindo-se, à guisa de argumentação, que Vossa Excelência negue provimento às preliminares invocadas, ainda assim há de ser julgada improcedente a presente Ação, pois

II

No mérito:

Começando pelo exame das alegações da Autora (ou do Autor), vê-se que é totalmente descabida e infundada a pretensão desta(e), isto porque alicerçada em inverdades, roboradas, data maxima venia, pela mente imaginosa dos seus ilustres patronos.

Com efeito, improcede o pedido porque ….. (dizer o que for cabível, impugnando fato por fato, item por item da inicial, tendo em vista o disposto nos arts. 300 e 302 e o princípio da eventualidade).

Que assim, ante o exposto, a ação proposta deve ser julgada improcedente, condenando-se o Autor (ou a Autora) no pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado de 20% do valor da causa mesmo porque restou provado que o Réu (ou a Ré) em verdade não praticou realmente qualquer ação ou omissão que enseja ser considerada como falta capaz de determinar a separação judicial. Entretanto, em face de toda essa situação carreada para os Autos, tornou-se, agora, irreversível a separação, mas sem qualquer obrigação de o Réu ser condenado em prestar alimentos à Autora (se for o caso). Requer, outrossim, se porventura for decretada a separação, seja a Autora condenada a não usar o nome do marido, após a separação.

III

Que requer provar o alegado com o depoimento pessoal do Autor (ou Autora), sob pena de confesso, inquirição de testemunhas, especialmente de Beltrano de Tal (se residir fora, requer a expedição de carta precatória, na forma do art. 265, IV, b, do CPC), juntada dos documentos inclusos (pode especificar) e demais meios permitidos em lei (perícias, expedição de ofícios às repartições).

Nestes termos,

Pede e Espera Deferimento.

Localidade e data.

a) advogado

Nome do advogado

OAB n. …… – Seção de …….

CIC n. ………

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