[MODELO] Contestação na Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS (PELO

ADVOGADO).

Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca

de ….

Processo n° : ………

Requerido : ………

TIRÇO, já qualificado nos autos, via de seu procurador,

advogado ao final assinado, respeitosamente vem à

presença de V. Exa., apresentar sua contestação à

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA

proposta por ………, nesta representado por sua mãe

………., o que faz com os seguintes fundamentos:

1 – Na exordial consta que o Requerido se relacionou

amorosamente com a mãe do Requerente, por um

período de dois anos, quando então, mantiveram relações

sexuais que coincidiram com a concepção de ………….,

porém, tal afirmação não procede, conforme provará.

2 – Que o Requerido embora conheça a Sra. ………. há

mais de seis anos, mas somente no mês janeiro do ano

…….. iniciou com ela um curto namoro. Namoro este que

durou somente três meses, quando então romperam

definitivamente o namoro, sem ter havido relacionamento

sexual.

3 – É sabido que logo após o término deste namoro, a

Sra. ………. namorou outros homens da cidade.

4 – Cerca de seis meses depois, a Sra. ……., veio a seu

encontro e propôs relacionamento sexual, declarando não

ser mais virgem, detalhando que tal acontecimento se

dera com o Sr ……….., um dos seus últimos namorados.

As relações sexuais se processaram, mas sempre com a

utilização de preservativos e que seu último

relacionamento foi em …./…/…., sendo que depois disso

não mais se encontraram.

5 – É sabido também que a Sra. ….. tinha por hábito

manter namoros com outras pessoas, surgindo daí a

dúvida de ser o Requerido o pai de seu filho. Ora, para

que se crie a presunção nos termos em que foi requerida,

necessário se faz que que se demonstre a coincidência de

datas da concepção com as datas das relações sexuais,

mas, se a mãe do investigante manteve com outras

pessoas relações sexuais, está, assim, ilidida a presunção.

6 – Segundo nosso regime codificado e as disposições

doutrinárias, faz-se mister determinados elementos para

se reconhecer a paternidade, tais como: concubinato da

mãe com o pretenso pai à época da concepção; ou a

existência de escrito em que o indigitado pai reconheça

expressamente a filiação; ou ainda a conteporaneidade da

concepção com o rapto da mãe pelo suposto pai, ou

relações sexuais com ela.

Assim, a ação em desfavor do requerido é inconcebível,

pois nada se comprovou de terem mantido

relacionamento sexual dentro dos primeiros 120 dias

entre os 300, que antecederam o nascimento, devendo

portanto, nos termos do Código de Processo Civil, a

ação ser considerada improcedente.

7 – Assim, por conseqüência de não haver estado de

filiação ou parentesco entre Requerente e o Requerido,

cai por terra qualquer pretensão da mãe investigante em

relação a obrigação alimentar, pois a mesma se constitui

um dos principais efeitos decorrentes da relação de

parentesco, o que, neste caso, está por demais

demonstrado que incorreu entre as partes.

Ex positis, é a presente para requerer a Vossa

Excelência se digne julgar improcedente a presente ação.

Por não possuir meios para arcar com as custas

processuais, requer seja deferido o pedido de benefício

da Justiça Gratuita, nos termos da Lei n° 1.060 de 05 de

fevereiro de 1.00050.

Requer, finalmente, provar concludentemente o alegado

pelos meios de provas em direito admitidas, inclusive

exames, especificamente o de sangue, testemunhal e pelo

depoimento pessoal da representante legal do

Requerente, requer inclusive, se necessário for, exame do

DNA.

E. R. M.

Local e data.

(a) Advogado, OAB e CPF