[MODELO] Contestação Investigação de Paternidade – Dúvidas e Exame de DNA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.
Processo nº. _______________
_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, vem apresentar:
CONTESTAÇÃO
à ação de Investigação de Paternidade epigrafada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
MÉRITO
Trata-se de ação de Investigação de Paternidade proposta por _________________ menor, em face do ora peticionante.
Com efeito, o réu reconhece que se relacionou com a genitora do menor, no entanto possui dúvidas quanto a paternidade que lhe é atribuída, ressaltando que se tratou de relacionamento fortuito, não havendo exclusividade de ambas as partes, que eventualmente se relacionavam com outras pessoas.
Outrossim, não se opõe à eventual realização de exame de ADN.
Na hipótese de ser constatada a paternidade do ora requerido, em relação ao menor, terá este que prestar alimentos ao menor.
Nessa linha, em sendo comprovada a paternidade, desde logo propõe pensionar o suposto filho com a quantia equivalente a _____% ( por cento) de seus rendimentos brutos, excluídos os descontos legais e obrigatórios, incluindo-se férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS e demais verbas indenizatórias.
Em caso do requerido exercer labor sem vínculo formal, propõe que se preste pensão no importe de _____% ( por cento) do salário mínimo nacional.
DO PEDIDO
Ante o exposto, requer:
- A oitiva do ilustre membro do Ministério Público;
- seja julgado improcedente o pedido autoral;
- em restando comprovada a paternidade do requerido, requer a fixação de alimentos nos moldes alhures apontados;
- condenação do (a) requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
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(nome do Advogado)
(OAB nº)
