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[MODELO] Contestação – Impugnação à Assistência Judiciária Gratuita – Reintegração de Posse

CONTESTAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação de Reintegração de posse, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

à inicial, com fulcro no art. 100 do CPC/2015, pelos fatos que passa a expor:

PRELIMINARMENTE – IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

O pedido do Autor de assistência judiciária gratuita não deve prosperar, tendo em vista que __________ (demonstrar os motivos pelos quais a parte não pode solicitar o benefício da Assistência Judiciária Gratuita).

Por esses motivos, requer, com fulcro no art. 100 do CPC/2015, o indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita postulada pelo Autor.

DOS FATOS

Firmaram, autor e réu, contrato de comodato, cujo objeto é o imóvel descrito na inicial (____________), por prazo indeterminado, para uso de réu e sua família como residência.

O réu não se encontra em confortável situação financeira e necessitou do imóvel do autor, mas nas condições estabelecidas inicialmente, ou seja, de forma gratuita, cabendo ao réu o pagamento de condomínio, luz, telefone e imposto predial. O apartamento, anteriormente ao início do contrato de comodato, estava há ____ anos fechado, por falta de oferta à locação, havendo, portanto, o autor, somente encargos com a ociosidade do bem.

Dois meses passados do ingresso do autor no bem, esse passou a assediar o réu a fim de que pagasse pelo uso do bem, ou seja, que fosse acertado o pagamento de uma locação. O réu explicou-lhe a situação e disse que não poderia assumir encargos além dos já assumidos, bem como o fato de ser um valor elevado o requerido pelo proprietário.

As atitudes posteriores do autor fizeram supor ao réu que a oferta do bem em comodato, a fim de se livrar dos encargos, era somente um artifício para conseguir alguém que ocupasse o bem e depois passasse a pagar o valor locatício.

Na data de ____________, o réu entrou em contato com o autor, dizendo, novamente, que não poderia pagar o valor requerido e comunicou que em seis meses desocuparia o imóvel, tempo esse necessário para encontrar outra residência e efetuar a mudança; o autor, então, consentiu com o pedido do réu.

Ocorre que, um mês após o acordo, o autor notificou o réu, conforme dito na inicial, para desocupar o imóvel em trinta dias, tempo insuficiente para cumprimento da determinação e desrespeitando o acordado entre as partes.

Quanto aos alegados danos a serem ressarcidos, tal pedido é infundado, uma vez que o réu recebeu o imóvel em estado pior do que ora se encontra, tendo realizado melhorias, pinturas, consertos, tudo como se verifica das notas fiscais e recibos que se junta. Pelo tempo em que o imóvel ficou ocioso (____), é de se ver que seu estado de conservação não poderia ser dos melhores. Inexiste, portanto, valores a serem pagos a título de danos pelo uso do imóvel.

DOS REQUERIMENTOS

Preliminarmente, requer-se que seja prontamente indeferido o pedido do Autor de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que __________ (demonstrar os motivos pelos quais a parte não pode solicitar o benefício da Assistência Judiciária Gratuita).

Em face do exposto, e havendo prova do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido reintegratório, nos termos formulados pelo autor, bem como do pedido de ressarcimento de danos, por inexistentes, e do pagamento de aluguéis, visto que a avença inicialmente foi estabelecida por prazo indeterminado e de forma gratuita.

Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial, para comprovar o alegado.

Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.

Nesses termos

Pede juntada e deferimento.

____________/UF, __ de __ de 20__.

Advogado

Nº OAB.

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