[MODELO] Contestação – Guarda c/avó paterna segurança da menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.
Processo nº_______________
_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 336 do CPC, vem apresentar a V. Exa. sua
CONTESTAÇÃO
da ação de Guarda epigrafada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS:
Não são verdadeiros os fatos narrados pelo Autor, como restará comprovado no curso do processo.
O autor, após a separação, nunca exerceu a guarda de fato da criança. Quem vem exercendo a guarda de fato, com o consentimento da ré, é a Sra. _________________________, avó paterna da criança, com quem se encontra atualmente.
No ano de __________ a criança passou dois meses com a avó paterna, retornando ao convívio com sua genitora no mês de ______________ de __________. Porém, após o término do ano letivo, a criança pediu para retornar para a casa da avó, pois lá tem mais amigos e maior possibilidade de brincar.
Assim, na realidade quem exerce a guarda é a avó paterna, a qual a demandada não se opõe que seja deferida a guarda da criança, por ter certeza de que está sendo bem assistida.
MÉRITO
Todavia, não concorda que a guarda seja deferida ao genitor, uma vez que tem problemas com a atual companheira daquele, eis que a mesma, por diversas oportunidades, segundo declarações da criança, foi agressiva com a mesma.
Diante do exposto a demandada não concorda que a guarda seja deferida ao autor, pois teme pela segurança física e psíquica de sua filha.
É do bom alvitre ressaltar que o genitor trabalha praticamente todos os dias, em regime de turnos, não pode se dedicar à criança, pelo que o mesmo invariavelmente deixará a mesma sob custódia e cuidados de terceiros e estranhos. Ora, se o mesmo não exercerá efetivamente a guarda e os deveres correlatos, é melhor que a criança fique sob a guarda materna.
Outrossim, atualmente a criança é bem cuidada pela avó, tendo esta última como uma “segunda mãe” para a criança, segundo declara espontaneamente a mesma.
Acredita a ré que o estudo social indicará que o melhor para a criança será ficar aos cuidados da avó paterna, que vêm exercendo a guarda de fato de forma muito satisfatória e favorável a menor.
Assim, a manutenção da guarda com a avó paterna é a medida que dará proteção integral a menor, devendo-se ressaltar a seguinte lição:
"A proteção integral tem como fundamento a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, frente à família, à sociedade e ao Estado. Rompe com a idéia de que sejam simples objetos de intervenção no mundo adulto, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e qualquer pessoa, bem como de direitos especiais decorrentes da condição peculiar de pessoas em processo de desenvolvimento."(in Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado, Cury, Garrido e Marçura, 3ª edição, editora Revista dos Tribunais, página 21)
Todavia, caso esse não seja o entendimento de V. Exa, requer seja a guarda deferida em seu favor, pois tem melhores condições de cuidar que o demandante.
Consoante entendimento jurisprudencial consolidado nesta Eg. Corte, a ação de guarda possui natureza dúplice, sendo lícito a ré formular pedido em seu favor na contestação, sendo desnecessária a propositura de reconvenção.
Nesse sentido:
0008211-70.2004.8.19.0037 (2006.001.62200) – APELACAO – 2ª Ementa
DES. JOSE GERALDO ANTONIO – Julgamento: 02/04/2008 – SETIMA CAMARA CIVEL
GUARDA E RESPONSABILIDADE DE FILHO – AGRAVO RETIDO – CARÁTER DÚPLICE DA AÇÃO – PAIS SEPARADOS INTERESSE DO MENOR. O caráter dúplice da ação de guarda e responsabilidade torna desnecessária a reconvenção. Quando as pretensões dos pais separados não convergem sobre a guarda do filho, deve prevalecer o interesse do menor, com o seu deferimento ao que melhores condições possui de atendê-lo. Recurso improvido.
DOS PEDIDOS
Ante o expotsto, requer:
- A oitiva do ilustre membro do Ministério Público;
- Seja julgado improcedente o pedido autoral;
- Seja julgado procedente o pedido contraposto deferindo-se a guarda da menor a ré;
- condenação do (a) requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
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(nome do Advogado)
(OAB nº)
