logo comece 2024 easy

Conheça a inteligência artificial que lê publicações

Inteligência Artificial de verdade, que lê publicações, fornece resumo, recomenda ações e sugere o prazo aplicável.

Blog

[MODELO] Contestação em Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos: Falsidade dos Fatos e Inexistência de Relacionamento Duradouro

Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………, já devidamente qualificado nos autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS que lhe move …………, representada por sua genitora, …………, também já qualificadas nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, através se seu procurador signatário, conforme mandato incluso, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos seguintes fatos e fundamento a seguir expostos:

I. PRELIMINARES

Os fatos citados pela autora, (mencionar os fatos) na exordial, são completamente falsos, baseados em fantasias pessoais que alimenta em relação à pessoa do réu, devendo ser considerada de imediato a carência da ação

II. MÉRITO

Não é verdadeira a afirmação da autora, na exordial, que com freqüência saía com o réu, o que só ocorreu de fato uma única vez, em função do constrangimento que sofreu diante da insistência da autora e do grupo de amigos comuns a ambos. O réu não é pessoa dada a esse tipo de programação social, uma vez que é religioso, freqüentador assíduo da Igreja da (…………………), fato facilmente comprovável pelos que lá freqüentam, todos os finais de semana, no grupo de jovens, situada na rua (…..).

Apresenta-se, muitíssimo fértil e dotada de alta dose de efetiva premeditação a intenção da autora, visto que jamais se deu o referido relacionamento entre ambos por um período de um ano e seis meses. O requerido confirma o fato de ter mantido um relacionamento íntimo com a autora, mas em uma única ocasião, por insistência dela, que cuidou inclusive de fazer com que ele, em sua total inexperiência e ingenuidade, por ela envolvido, ingerisse altas doses de bebida alcoólica.

O relacionamento íntimo que tiveram foi realizado com a devida proteção de preservativo masculino, visto que o requerido tinha medo de um possível contágio venéreo. A autora, contudo, tratou de tomar para si a tarefa de abrir o invólucro do referido preservativo masculino, com os seus próprios dentes, havendo a possibilidade de que, propositalmente, o tenha rasgado ou criado, ao menos, uma certa margem de dúvida, buscando enganar o requerido. Neste período, contudo, já estaria correndo um boato conforme veio a saber mais tarde o requerido, por intermédio do testemunho dos mesmos amigos comuns, que sabiam que a autora já estava grávida de seu namorado antigo, um homem casado.

O requerido não recebe, na empresa onde trabalha, a quantia mencionada de R$ 1.750,00, mas apenas R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, conforme se comprova de sua carteira de trabalho e contra-cheques inclusos. Não há previsão legal para a pretensão de alimentos da autora, visto que não se encontra o requerido em nenhum dos casos previstos em lei para ser considerado devedor.

Os alimentos são devidos quando há uma obrigação legal ou sangüínea, sendo que nenhum dos casos ocorre na presente demanda, motivo pelo qual é imperativo a improcedência da presente;

III. FUNDAMENTOS

Fundamenta-se a presente CONTESTACÃO, no artigo 1615 do Código Civil, que refere que qualquer pessoa dotada de um justo interesse poderá contestar a investigação de paternidade, como no caso em tela;

IV. OS PEDIDOS

Diante do exposto, requer à V. Exa.:

a) a apreciação da preliminar argüida, extinguindo o feito, sem o julgamento do mérito;

b) seja julgado improcedente o pedido do requerente, face ao todo demonstrado;

c) A condenação do autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios;

Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, documental, testemunhal, pericial, em especial depoimento pessoal da autora.

Nestes termos,

pede deferimento.

autor aberto a conciliação e data (dia, mês e ano).

ADVOGADO

OAB/UF …………………

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) ………………

2) ………………

3) ………………

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos