[MODELO] Contestação em Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

DE PATERNIDADE CC/COM ALIMENTOS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …………

Vara Cível da Comarca de ………………

PROC. Nº

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

C/C ALIMENTOS

TIRÇO, investigado, devidamente qualificado nos autos

epigrafados, através dos seus procuradores

infra-assinados, nos autos margeados, em trâmite nesse

Nobre Juízo e respectivo Cartório, comparecem, perante

Vossa Excelência, no prazo legal, por esta e na melhor

forma de direito para oferecer a presente.

CONTESTAÇÃO

à ação que lhe move …………………., representada por

sua genitora, ………………., também qualificadas nos autos

supra epigrafados, pelos motivos de ordem fática e

jurídica a seguir expostos:

DOS FATOS

I- Causa espanto ao investigado os fatos alegados pela

representante da autora quando diz que iniciou namoro

com o investigado em meados do mês de ………. do ano

de ………… e que seu "pseudo namoro" era público e com

aprovação dos pais da representante da autora, e que

sempre permaneceu fiel a seu namorado a quem devota

grande afeição acalentando sonho de moça honesta e que

esperava futuro casamento, pois o mesmo nunca se

relacionou com a requerente a nível de manter relações

íntimas, quanto mais relações sexuais.

II- Antes de entrarmos propriamente no mérito, é preciso

frisar que as alegações da representante da autora quanto

a existência das relações sexuais, são muito vagas, pois a

mesma sequer menciona quais as datas que deram início e

quando se findaram as pseudo "relações sexuais".

III- As conseqüências causadas por este ato, trouxe

incalculáveis danos ao casamento do investigado, sendo

que se não fosse a confiança depositada pela sua esposa

e única e exclusiva mulher, hoje sua família estaria

desmantelada por simples alegações maldosas.

IV- O investigado conhece a representante da autora

simplesmente de vista em bares da cidade da cidade de

…………, sem ter tido algum contato pessoal com a

mesma, sendo, público e notório que esta saía na

companhia de outros homens no período em que a

mesma alega ter mantido relações sexuais com o

requerido.

V- Desta forma, o investigado nega categoricamente ser

o genitor da autora, não se opondo à prova pericial, para

que mais uma vez não paire quaisquer dúvidas sobre a

falsa paternidade a si imputada.

DO DIREITO

Pela simples leitura da exordial, fica claro que a autora

tentou fundamentar seu pedido no artigo 1.605, inciso II,

do Novo Código Civil.

A verdade porém, é que o contestante não manteve

qualquer tipo de relações íntimas com a litigante.

Por sinal, o insígne jurista CAIO PRADO, ensina que:

"em se tratando de relações sexuais fortuitas ou

ocasionais, o investigante há de dar a sua prova em

coincidência com a concepção, além de evidenciar a

honestidade da mulher, cabendo ao juiz apurar os

fatos com redobrado rigor".

Como se pode verificar, a doutrina assim como a

Jurisprudência, exige, além das relações sexuais, prova da

"honestidade da mulher" na época em que teriam

ocorrido aquelas relações. Não houve nenhuma

conjunção carnal entre o contestante e a mãe da autora,

sendo que esta nunca teve namorado fixo, tendo uma vida

livre, mantendo relações com outros homens.

Quanto ao pedido de averbação no registro no civil, bem

como da pensão alimentícia na base de (01) um salário

mínimo, por decorrência da improcedência desta também

requer seja julgado improcedente.

"EX POSITIS", e nos melhores ares do direito, deve a

presente ação ser julgada improcedente, condenando-se

a autora face ao princípio da sucumbência, no pagamento

das custas processuais e honorários advocatícios.

Protesta-se e requer provar o alegado por todos os

meios probatórios permitidos em lei, sem exceção de

nenhum, e, em especial por juntada de documentos,

depoimento pessoal da representante legal da requerente,

que desde já se requer, sob pena de confissão, de

testemunhas que serão arroladas oportunamente.

Termos em que, "apud acta", com os indigitados

documentos inclusos, para que surta seus jurídicos efeitos.

"ITA SPERATUR JUSTITIA"

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB.