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[MODELO] Contestação e Pedido Contraposto – Infiltração e Danos Morais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _______JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

Processo nº _________________

__________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer

CONTESTAÇÃO e FORMULAR PEDIDO CONTRAPOSTO

pelas razões de fato e de direito a seguir:

A AUTORA requereu os seguintes pedidos, conforme fls. 03 da petição Inicial:

Seja a parte RÉ condenada a pagar a quantia de R$ 634,96(seiscentos e trinta e quatro Reais e noventa e seis Reais).

Esclarece ainda a V, Exa. que chegou a contratar um profissional para realizar a restauração no apartamento da parte AUTORA pelos danos causados devido a infiltração, porém a proposta de solução pacífica do problema não foi aceita pela autora.

Seja a RÉ condenada a realizar obras para cessar definitivamente a infiltração. A RÉ já efetuou a referida obra, conforme provam documentos inclusos.

Seja a RÉ condenada a pagar a quantia de R$ 3.365,00 (Três mil e trezentos e sessenta e cinco Reais) a título de danos morais. A RÉ não concorda em reparar danos morais, uma vez que não praticou qualquer ofensa à honra ou dignidade da autora. Em momento algum a foi exposta a uma situação ridícula ou vexatória que configurasse dano moral.

DO PEDIDO CONTRAPOSTO:

Considerando que a RÉ não é culpada pelo evento danoso narrado na Inicial e estando, até a presente data, a AUTORA dificultando na solução do problema, submetendo a autora a desgastes emocionais, pois tentou solucionar o problema e se viu impedida, o que a levou a contratar advogado para se defender, quando não se fazia necessário o processo judicial, causando-lhe aborrecimentos que extrapolam aquilo que se convencionar denominar mero aborrecimento e configurou dano moral.

Em face do exposto, requer a V. Exa. O julgamento da IMPROCEDENCIA DO PEDIDO contido na petição inicial e, a título de PEDIDO CONTRAPOSTO, seja a AUTORA condenada a reparar dano moral, no valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos.

Protesta por todo gênero de provas em direito admitidas, inclusive, pelo depoimento pessoal da parte AUTORA.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)

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