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[MODELO] Contestação – Dívida substituída por Nota Promissória

Esfera Processual Civil

Contestação – Ação Ordinária

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ……..

Fulano de Tal (qualificar: estado civil, profissão, domicílio e residência do Réu), por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório à Rua ….., n. ….., onde receberá intimação, sendo citado para se defender na Ação Ordinária de Cobrança movida perante esse Juízo e Cartório do 1º Ofício por Sicrano de Tal (qualificar como está na inicial), vem, no prazo legal, e com os inclusos documentos, manifestar sua CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo a V. Exa. o que segue:

I

O Autor ajuizou a presente Ação Ordinária de Cobrança, pleiteando receber a importância de R$ ….., alegando ser credor do Réu de dívida vencida e devidamente confessada pelo Suplte.

II

Que de fato o Suplte. foi devedor da citada importância, representada pela Confissão de Dívida anexada à inicial.

III

Que, todavia, no vencimento dessa confissão de dívida, foi esta substituída por uma Nota Promissória, mediante novação, na conformidade do art. 360, inciso I, do CC/2002, de emissão do Suplte. e Aval de "Beltrano de Tal" e do mesmo valor de R$ ….., com acréscimo de juros e vencimento para …../…../….. .

IV

Que, por ocasião da emissão da citada Nota Promissória, o Autor alegou, na presença do avalista e das testemunhas …… e ……, que a citada confissão de dívida se encontrava guardada no cofre do seu escritório e, naquele momento, estava sem a chave do mesmo, mas que a devolveria oportunamente ou a inutilizaria.

V

Que, em razão do exposto, a dívida representada pela referida confissão de dívida já está extinta, uma vez que foi substituída pela mencionada Nota Promissória.

VI

Que assim a ação deve ser julgada improcedente, condenando-se o Autor no pagamento das custas de processo e dos honorários de 20% do valor da causa.

VII

Demais, Excelência, é fora de dúvida que a pretensão do Autor não encontra amparo em lei e deve ele ser responsabilizado pela sua leviandade, por alterar intencionalmente a verdade dos fatos e formular pretensão destituída de fundamento, ficando desde já requerida a condenação da parte contrária ao pagamento dos prejuízos causados, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou, reservando o Réu o direito de mover ainda ação competente para fins do art. 00040 do CC/2002.

VIII

Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do Autor, sob pena de confesso, inquirição de testemunhas, especialmente de Fulano, Beltrano e Sicrano, residentes nesta cidade, respectivamente à Rua ……., n. ……, Rua ……, n. ……., Rua ……, n. ….., e demais meios permitidos em lei.

Nestes termos,

P. E. Deferimento.

Local e data.

a) advogado

Nome do advogado

OAB n. ……

CIC n. ……

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