[MODELO] Contestação de Testamento Particular – Vício de Consentimento e Fraude
CONTESTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL
(mínimo 12 espaços)
_____________(nome, qualificação e residência), por seu procurador abaixo firmado, nos autos de homologação do testamento particular de _____________(nome do falecido), na qualidade de interessado na sucessão, vem, nos termos do art. 1.132, do Código Processo Civil, apresentar a seguinte contestação:
1° O pedido de homologação do testamento particular de __________não deve ser atendido, por isso que as disposições que nele se encontram não corresponderam à vontade do testador, porquanto o aludido testamento foi obtido por meios fraudulentos.
2° Tanto isso é verdade que as testemunhas signatárias do instrumento nada assistiram do fato, prestando-se, apenas, ao papel criminoso de assiná-lo com o evidente intuito de, servindo aos interesses escusos dos legatários instituídos, lesarem, seus legítimos herdeiros.
3° O contestante provará a presente com testemunhas, documentos e exames periciais.Em face do exposto, espera seja negada a homologação requerida, por ser de direito e merecida JUSTIÇA.
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura com nº na OAB.