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[MODELO] Contestação de reajuste abusivo de mensalidade de contrato de assistência médica

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De: CONTRATANTE

Para: CONTRATADO

NESTA

REF.: CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Prezado Senhor CONTRATADO:

Em (……), eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (……) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).

Infelizmente, em (……), sem qualquer previsão no contrato autorizando este procedimento, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde, passando esta de R$ (……) (Valor Expresso), para R$ (……) (Valor Expresso), reajuste de (……)%, bem superior à inflação do período, que foi de (……)%.

Portanto, por ter ocorrido o desrespeito do previsto na Lei nº 8.078/90, que proíbe o reajuste unilateral de preços, o CONTRATANTE vem por meio desta solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste baseando-se na inflação do período.

Caso isso não seja feito no prazo de 10 (dez) dias, o CONTRATANTE tomará as medidas judiciais pertinentes ao caso.

Sem mais

(Local, Data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)

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