A requerida vem comprovar a sua posse mansa, pacífica e contínua do imóvel em litígio, o qual adquiriu através de compra e venda, conforme escritura.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
……………………………………………….. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., por seu procurador judicial abaixo assinado, escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem a Vossa Excelência
CONTESTAR
a ação proposta por …. e s.m., qualificados, expondo como segue.
Inicialmente, vem a requerida informar o óbito do marido (certidão em anexo), aqui requerido, …., …/…/…, requerendo a exclusão deste do processo, com prosseguimento do feito pela requerida.
1) Os autores alegam ser legítimos possuidores do "lote nº …. da quadra …., planta …., matrícula …. do Registro de Imóveis da ….ª Circunscrição desta Comarca", adquirido conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório de …., de …., decorrente de inventário de ….
2) A requerida provará que adquiriu o referido lote de …., residente e domiciliado em …/…, documentos juntados aos autos da ação de reintegração nº …. (vencidos os autores …. e ….), por R$ ….
3) A requerida está na posse mansa, pacífica e contínua do imóvel em litígio, desde …/…, quando, inicialmente, pagava aluguel. O falecido marido, requerido na oportunidade, foi vencedor da reintegração já tentada pelos autores qualificados, autos nº …. da ….ª Vara Cível desta Comarca, o que torna a posse legal e justificada, e o domínio com a compra referida, descabendo direito aos autores.
4) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, com a juntada da documentação anexa, a juntada de novos documentos, depoimento pessoal dos autores, sob pena de confesso, prova testemunhal oportuna e pericial. Considerando a falta de instrução da requerida, pede a Vossa Excelência prazo para juntar a procuração e cópias autenticadas dos documentos referidos, protestando, ainda, por outras provas.
5) Pede Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, declarando estar sem condições de pagar, no momento, custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio e da família, pois o pouco dinheiro que percebe, eventualmente, provém do serviço doméstico prestado a terceiros, indicando para a defesa da causa o advogado, que firma a presente e declara aceitar o encargo.
Pede deferimento, com a improcedência da ação, e a inversão da sucumbência.
…., …. de …. de ….
………………
Advogado OAB/…
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
