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[MODELO] Contestação com Pedido de Indenização por Benfeitorias Necessárias em Ação de Despejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA ___________.

Autos nº ______.

___________________, devidamente qualificado, por seu advogado, devidamente constituído, instrumento de mandato incluso (doc.01), nos autos da AÇÃO DE DESPEJO em epígrafe, que lhe move _________________________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:

1. Pretende o Autor a rescisão do contrato de locação firmado com o Réu e o conseqüente despejo, fundado no artigo ____, inciso ____, da Lei n° 8.245/91.

2. Porém, o Contestante realizou no imóvel benfeitorias necessárias, consoante se verifica das fotografias em anexo, juntamente com os respectivos negativos (docs. 02/07) consistentes em:

a) (descrever minuciosamente);

b) (descrever minuciosamente);

c) (descrever minuciosamente);

3. Neste diapasão, há de se ressaltar que o contrato de locação celebrado entre as partes (doc. 08) não veda expressamente a inserção de tais benfeitorias, cuja indenização se faz necessária e evidente nos ditames do artigo 35 da Lei do Inquilinato: (transcrever o texto legal).

4. As obras custaram, há 02 (dois) anos passados, R$ _________ (_____________), valor este que se prova com as respectivas notas fiscais em anexo.

Pelo exposto, Requerer:

a) Que seja julgada improcedente a presente Ação de Despejo, sob todos os fundamentos, caso contrário seja indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas, sendo concedida a retenção do imóvel até seu efetivo pagamento.

b) Seja invertido o ônus das custas e sucumbência.

Provará o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do Autor, testemunhal, pericial e, se necessário, inspeção judicial.

Nesses termos,

Pede deferimento.

_________________, ___ de __________ de ____.

Advogado OAB nº _______.

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