[MODELO] Contestação – Ação In Rem Verso
In Rem Verso – Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………
(10 LINHAS)
Autos do processo nº ……………………………
(5 LINHAS)
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua
CONTESTAÇÃO À AÇÃO IN REM VERSO
Em que lhe promove em desfavor …………, já qualificado nos autos da ação cujo número segue em epígrafe pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
I – DOS FATOS
O Autor da presente demanda, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação;
Fato que não foi informado na exordial refere-se que quando do início da referida construção da edícula, o Réu notificou via cartório o Autor de que estava ocupando indevidamente o referido imóvel, sendo que só não tomou as providencias cabíveis por estar fragilizado fisicamente por doença degenerativa;
O réu entrou na posse do que é seu em …./…./….. em , bem como depositou na conta do Autor o valor de R$…………., doc anexo conforme acordo verbal firmado entre eles, valor este que por informação do Autor seria suficiente pelo investimento no imóvel realizado.
II – DO DIREITO
Desta forma, não há de se falar em enriquecimento sem causa porque o valor foi ressarcido pelo réu.
Os documentos que o Autor acosta ao feito, como contrato de compra do terreno, recibos dos pagamentos, notas fiscais das compras de materiais de construção, são a expressão da fraude e da dissimulação de quem vendeu ao Autor propriedade que não é sua, bem como demonstra a inexperiência dos autores em não consultar o cartório de Registro de imóvel quando da suposta aquisição, motivo pelo qual o autor deve ingressar com ação contra que lhe causou o efetivo prejuízo.
III – DO PEDIDO
Diante do acima exposto, requer:
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do A autor, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes.
Requer ao final que a presente seja julgada IMPROCEDENTE, condenando-se o Autor as custas e verba honorária em 20 % do valor da causa atualizado.
Termos em que
Pede deferimento.
(autor aberto a conciliação data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)