Usucapião de Bem Móvel – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………………………………, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO sob n.º …., proposta por …., por seu advogado (procuração nos autos), respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, na forma das razões que passam a ser deduzidas:

DOS FATOS

Propõe o Autor a presente Ação de Usucapião, objetivando obter o domínio sobre veículo ……… descrito na petição inicial.

Alega estarem presentes todos os requisitos, para usucapir o referido caminhão, porem razão não lhe assiste senão vejamos:

PRELIMINARMENTE

Como adiante ficará demonstrado, e já explicitado na exordial, o bem usucapiendo trata-se de objeto de furto o que por sua vez vai totalmente contra um dos requisitos essências a continuação da demanda, ou seja, JUSTO TÍTULO.

Se o veiculo foi roubado em seu estado de origem cujo o Réu ora contestante, apresenta o boletim de ocorrência, todo e qualquer documento apresentado se torna falsificado, eivado pelo erro e incorreção o que por sua vez macula o justo título que o autor possa alegar.

Desta forma requer a extinção da presente procedimento com base no artigo 485 do código de processo civil, eis que ausente as condições de ação.

NO MÉRITO

No mérito, não merece êxito a pretensão formulada na exordial, posto que todo esse procedimento basei-se e usucapir objeto de furto, conforme BO anexado a presente.

Analisando criteriosamente a questão chegamos a seguintes conclusões:

No que se refere a coisa a ser adquirida pela prescrição, como pode se ter aplicada a prescrição se o legitimo proprietário que procurou o referido caminhão por todo o pais não sabia do seu paradeiro.

Prescrição inocorrente, pois o documento do veículo válido em todo território nacional está em nome do contestante muito antes do documento que o Autor apresenta na documentação acostada a exordial.

Posse continua e pacífica, também é prejudicada, pois decorrente de ilícito e novamente repito a origem da documentação e de como foi adquirido o veículo e duvidosa.

Vontade de ser dono, esse requisito até pode ser preenchido, porem com a pressente contestação demonstrado está que o proprietário do veículo é outro.

Justo título esse requisito não existe, pois está alicerçados em cima de documentos falsos e forjados.

Boa fé, sem duvida pode ser verdade mais infelizmente o contestante também tem boa fé ainda mais quando foi vítima de furto que lhe privou de trabalhar e prover o sustento de sua família.

No que se refere ao lapso temporal, esse requisito também é maculado pela origem do veículo.

REQUERIMENTO

Assim sendo, pelos motivos de fatos e de direito apontados, requer-se a Vossa Excelência:

a) seja, na forma da preliminar argüida, determinando a extinção do presente procedimento;

b) seja, o veículo objeto da presente devolvido ao seu legítimo dono em face da vasta documentação apresentada;

c) seja deferida a produção das provas que se fizerem necessárias, em especial, a pericial;

d) Ao final seja condenado o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios na forma legal.

Termos em que

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)