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[MODELO] “Contestação – Ação de Indenização por Dispensa e Quebra Contratual de Representação”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXXXX.

Autos do processo nº 0000.0000.0000

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM que lhe promove …………, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO, consubstanciada no seguinte.

BREVE RELATO DA INICIAL

A Autora propôs a presente ação com o intuito de receber indenização referente à suposta dispensa e quebra contratual de representação, pleiteando ainda valores que supostamente teriam sido descontados de suas verbas referentes a passagens aéreas e hospedagens;

Razão não lhe assiste senão vejamos:

QUESTÃO DE MÉRITO

Quando da contratação ficou estipulado (descrever o contrato e suas implicações obrigacionais)

Sendo que de 6 vendas efetuadas 4 continham erros de descrição e quantidade que resultaram na devolução de todas as mercadorias o que gerou um prejuízo direto de R$……,.. (valor por extenso).

O autor foi devidamente notificado dos erros e após alguns dias pediu para ser excluído da lista de representantes comerciais, porque se julgou incapaz de proceder às vendas que são de alta complexidade;

Nunca em qualquer tempo houve contratação verbal com a empresa ré, pois é política da empresa ter todos representantes devidamente contratados;

DAS COMISSÕES PAGAS

Meritíssimo Juiz, conforme comprova o documento que ora se junta (docs. 2/3), o Réu já efetuou o pagamento das comissões devidas sendo que nunca houve desconto operacional como passagens e hospedagem.

Portanto não há de se falar em indenização quer pelo afastamento provocado e pedido pelo Autor, quer pelos inúmeros prejuízos causados e que nunca lhe foram cobrados ou descontados;

DO PEDIDO

Por todo o exposto, requer o Réu que se digne V. Exa. julgar IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o Autor no pagamento das custas e despesas processuais, assim como nos honorários advocatícios.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do Autor sob pena de confissão, perícias etc.

Indica, para os fins , o seguinte endereço: rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..

Termos em que

Pede Deferimento.

Local e data.

OAB – Advogado ou Defensor:

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