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[MODELO] Contestação – Ação Confessória de Servidão

Confessória de Servidão – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem repeitosamente a presença de Vossa excelência apresentar sua

CONTESTAÇÃO

à ação Confessória de Servidão, que lhe move em desfavor …………, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

Aduz o autor que, efetivamente o ora réu está impedindo sua passagem que é objeto de servidão devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, ofendendo assim o disposto no artigo 1382 do Código Civil.

Inverídicas as suas alegações, pois o mesmo foi notificado (doc. Anexo), que durante 3(três) dias a passagem seria interrompida pela necessidade de obras de esgoto que passam justamente pela via de passagem serviente.

Ora junta fotos datadas que comprovam que a passagem já foi liberada e a servidão respeitada.

DO PEDIDO

Diante do exposto requer:

Que a presente ação seja julgada IMPROCEDENTE, tendo em vista a notificação de obra necessária, por conseguinte a condenação para que o Autor seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, custas e despesas processuais.

DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas que se fizerem necessárias.

Termos em que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)

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