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[MODELO] Contestação à Oposição de Terceiro – Imóvel fraudulento

Oposição – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, nos termos dos arts. 56 e seguintes, do Código de Processo Civil,

CONTESTAÇÃO

à Oposição de Terceiro, de número em epígrafe, oferecida por …………, pelos seguintes fatos e fundamentos:

DOS FATOS

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito na exordial, ofereceu os artigos de oposição de fls. …………,, alegando ser o legítimo senhor e possuidor do mesmo.

No entanto, o Oponente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento. A falsidade do documento por ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Imóveis, isto é, alguns anos após os registros dos títulos dos litigantes.

DO DIREITO

Conforme o artigo 1.10006 combinado com artigo 1.228, ambos do Código Civil, é proprietário aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como é possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes à propriedade.

Tendo em vista que o Oponente não exerce nenhum dos poderes inerentes à propriedade e muito menos possui título de dono, não faz jus a ingressar no processo de número em epígrafe.

Nesse sentido, [citar doutrina e jurisprudência].

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura;

b) seja julgada improcedente a oposição, condenando o opoente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tudo como medida de JUSTIÇA.

Termos em que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)

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