[MODELO] Contestação à Oposição de Terceiro – Fraude no Título de Propriedade
OPOSIÇÃO DE TERCEIRO (DISPUTA DE POSSE) – CONTESTAÇÃO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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Autos do processo nº
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Nome completo do contestante, nacionalidade, pro?Ässão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos dos arts. 682 e seguintes do Código de Processo Civil, CONTESTAÇÃO À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO, de número em epígrafe, oferecida por Nome completo do demandante, pelos seguintes fatos e fundamentos:
DOS FATOS
1 – O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito na exordial, ofereceu a oposição de s. nº, alegando ser o legítimo senhor e possuidor do mesmo.
2 – No entanto, o Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento. A falsidade do documento pode ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Imóveis, isto é, alguns anos após os registros dos títulos dos litigantes.
DO DIREITO
Conforme o art. 1.196 c/c o art. 1.228, ambos do Código Civil, é proprietário aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como é possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes à propriedade.
Tendo em vista que o Opoente não exerce nenhum dos poderes inerentes à propriedade e, muito menos, possui título de dono, não tem legitimidade para se opor à demanda ajuizada pelo Contestante.
Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:
a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura;
b) seja julgada improcedente a oposição ora oferecida, condenando o opoente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tudo como medida de JUSTIÇA.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].