[MODELO] “Constituição de Quinhão – Pedido com Base no Art. 591 do Novo CPC”
DIVISÃO – PEDIDO PARA CONSTITUIÇÃO DE QUINHÃO – ART. 591 DO NOVO CPC 2015 – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações e avisos, nos autos da ação de divisão requerida por ______________, vem, no prazo legal, com fulcro no art. 591 do CPC/2015, apresentar o seu título de propriedade (doc. 02), pelo qual se constata ser o requerente coproprietário do imóvel dividendo, na proporção de 1/10 (um décimo) da área total.
O requerente possui benfeitorias realizadas na propriedade, são elas:
1) _________________;
2) _________________.
Ex Positis, requer-se:
Que V. Exª constitua o quinhão a ser atribuído ao requerente, justamente, pela parte onde estão construídas as referidas benfeitorias, evitando, assim, prejuízos para os demais coproprietários com o pagamento das Indenizações cabíveis.
Nesses termos, pede deferimento
___________, __ de ___________ de 200_.
_______________
Advogado
OAB – __ nº_____.