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[MODELO] “Constituição de Quinhão – Pedido com Base no Art. 591 do Novo CPC”

DIVISÃO – PEDIDO PARA CONSTITUIÇÃO DE QUINHÃO – ART. 591 DO NOVO CPC 2015 – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à Rua ________, nº___, Bairro ____, onde recebe intimações e avisos, nos autos da ação de divisão requerida por ______________, vem, no prazo legal, com fulcro no art. 591 do CPC/2015, apresentar o seu título de propriedade (doc. 02), pelo qual se constata ser o requerente coproprietário do imóvel dividendo, na proporção de 1/10 (um décimo) da área total.

O requerente possui benfeitorias realizadas na propriedade, são elas:

1) _________________;

2) _________________.

Ex Positis, requer-se:

Que V. Exª constitua o quinhão a ser atribuído ao requerente, justamente, pela parte onde estão construídas as referidas benfeitorias, evitando, assim, prejuízos para os demais coproprietários com o pagamento das Indenizações cabíveis.

Nesses termos, pede deferimento

___________, __ de ___________ de 200_.

_______________

Advogado

OAB – __ nº_____.

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