[MODELO] Conflito Negativo de Competência entre Comarcas – Novo CPC

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – NOVO CPC

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________

__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 951 do CPC/2015, suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, pelas razões que passa a expor:

O Requerente ajuizou na Comarca de __________, no dia __/__/__, contra __________, ação de _________, Processo nº _________. (doc. 2)

O Requerido contestou a referida ação, alegando que o juízo onde fora ajuizada a ação era incompetente, pelo motivo __________, alegando que a competência para julgar seria da Comarca de __________. (doc. 3)

A exceção foi conhecida, remetendo-se os autos ao juízo da comarca de ___________, entretanto, o Juiz dessa Comarca declarou-se também, incompetente para julgar o feito, tendo em vista que __________.

ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação do presente pedido, a oitiva dos juízes de ambas as comarcas e do representante do Ministério Público, para, ao final, se declarar qual dos juízos é competente para julgar a lide.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].