CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – NOVO CPC
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________
__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 951 do CPC/2015, suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, pelas razões que passa a expor:
O Requerente ajuizou na Comarca de __________, no dia __/__/__, contra __________, ação de _________, Processo nº _________. (doc. 2)
O Requerido contestou a referida ação, alegando que o juízo onde fora ajuizada a ação era incompetente, pelo motivo __________, alegando que a competência para julgar seria da Comarca de __________. (doc. 3)
A exceção foi conhecida, remetendo-se os autos ao juízo da comarca de ___________, entretanto, o Juiz dessa Comarca declarou-se também, incompetente para julgar o feito, tendo em vista que __________.
ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação do presente pedido, a oitiva dos juízes de ambas as comarcas e do representante do Ministério Público, para, ao final, se declarar qual dos juízos é competente para julgar a lide.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
