[MODELO] Comunicação de Continuidade da Locação por Cônjuge após Separação – Lei 8285/91
COMUNICAÇÃO DE CONTINUIDADE – LOCAÇÃO POR CÔNJUGE EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO
COMUNICAÇÃO AO LOCADOR DA CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO POR SOMENTE UM DOS CÔNJUGES EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO – Lei 8285/91, art. 12.
(Local)
Ilmo. Sr.
(Qualificar)
Na qualidade de locatária do prédio situado nesta Cidade, na Rua ____________, nº ______, alugado de V. Sª por meio de contrato escrito, formalizado aos _______ do mês de _____ do ano de _____, (ou por contrato verbal), em cumprimento ao art. 12 da Lei nº 8.285/91, venho informar que, em virtude de separação judicial dos locatários, conforme documento anexo, ficou acordado entre os cônjuges que o imóvel será ocupado por _________, que dará continuidade ao contrato locatício, nos termos avençados.
Requer seja efetivado o adendo necessário, permanecendo somente o nome de ________, como locatário, sendo que, permanecem, igualmente os ________, como fiadores do contrato.
Cordialmente,
____________, ___ de __________ de 20__.
Ass. locatário
(nome, CPF)