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[MODELO] Composição Amigável entre as Partes – Novo CPC

COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

Autos do processo nº

(espaço de 05 linhas)

Nome completo do Autor e Nome completo do réu, já qualificados nos autos da AÇÃO nome da ação, que o Primeiro Nomeado move em face do Segundo, por seus advogados, vêm, respeitosamente, à presença do Vossa Excelência, informar que as partes chegaram a uma composição amigável para pôr fim à presente demanda, fazendo-o nos seguintes termos:

Para liquidação e encerramento do presente processo, o Réu pagará ao Autor a quantia de R$ valor total em reais, em nº de parcelas parcelas mensais e sucessivas de R$ valor parcelado em reais cada, que serão pagas todo dia dia de cada mês, cabendo ao Autor noticiar por petição o recebimento na forma avençada. Os pagamentos deverão ser efetuados no mencionado dia de cada mês, no escritório da patrona do Autor até às horário horas.

As custas processuais despendidas deixarão de ser recolhidas, haja vista que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, conforme r. despacho de    ?s.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos.

Cumprindo o acordo em todos os seus termos, o Autor dará quitação ampla, geral e irrestrita ao Requerido quanto ao inteiro objeto da presente demanda, para nada mais reclamar em tempo algum.

Em caso de inadimplemento, o Requerido arcará com o pagamento de uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do acordo, descontados os valores pagos.

Diante do exposto, requerem se digne Vossa Excelência homologar o presente acordo para que produza os efeitos legais, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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