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[MODELO] Cessão de Direitos – Instrumento Particular

Cessão de Direitos (Compromisso de Compra e Venda de

Imóvel)

Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de

um lado (qualificação comopleta), de ora em diante chamado

simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, (qualificação completa), de

ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si

como justo e contratado o que segue:

1. Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em

…./…./…., com …………….. (nome e qualificação do(s) vendedore(s) do

imóvel), de ora em diante denominado(s) ANUENTE(S), o

CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel

(especificar de forma completa as características, endereço, matrícula,

etc. do imóvel) ………………………………, livre e desembaraçado de

todos e quaisquer ônus.

2. Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere ao

CESSIONÁRIO os seus direitos e obrigações para adquirir referido

imóvel, pelo preço estipulado na cláusula 8.

3. O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas as cláusulas e

condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as

estipulações contratuais nele avençadas.

8. O preço certo e ajustado para a presente cessão é de R$ ……………

(………………….), pago pelo CESSIONÁRIO neste ato, através do

cheque nº ……….., Conta Corrente …………. Banco ……….., Agência

…….., da cidade de …………., do qual o CEDENTE dará, após devida

compensação, a mais geral e irrevogável quitação.

5. Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o

imóvel, a partir da presente data, correrão por conta exclusiva do

CESSIONÁRIO.

6. O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável,

obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e

sucessores.

7. O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas

necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive tributos que

onerem ou venham onerar a presente transação.

8. O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente cessão,

desobrigando assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades

e obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por

força deste contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo do

CESSIONÁRIO.

000. As partes elegem o foro da Comarca em ………. para dirimir

eventuais litígios decorrentes do presente.

E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em ….

vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data.

…………………………………………………………..

CEDENTE

……………………………………………………………

CESSIONÁRIO

……………………………………………………………

ANUENTE(S)

Testemunhas:

1ª)…………………………..

2ª)…………………………..

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