[MODELO] Cessão de Direitos Autorais – Modelo de Petição

Cessão de Direitos Autorais

AUTOR CEDENTE

Nome: Estado Civil:

Nacionalidade: CPF:

Endereço: Cidade:

RG: Telefone:

Pseudônimo: Profissão:

CESSIONÁRIA:

Nome CNPJ:

Endereço:

neste ato representada por seu preposto abaixo assinado e qualificado.

OBRA OBJETO DA PRESENTE CESSÃO:

Normas do Contrato a que as partes acima se obrigam por si e por seus eventuais sucessores a qualquer título:

1. Declarando ser autor da obra acima indicada, bem como ser ela inteiramente original, o CEDENTE cede e transfere à CESSIONÁRIA, em caráter definitivo, totalmente, todos os seus direitos de autor, pelo preço fixo e certo de R$ (…) (por extenso), que a CESSIONÁRIA pagará (descrever a forma de pagamento).

2. A presente cessão é feita com base no Capítulo V da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.

2.1. São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de publicação, de reprodução gráfica, de comercialização, de distribuição, de tradução, especialmente para sua adequação ao estilo e espaço da edição em que vai figurar, sem limitação alguma, quer quanto à quantidade de exemplares tirados, quer quanto ao número de edições, quer quanto a veículos de publicação, quer quanto a línguas, quer quanto a áreas de circulação, nacional ou estrangeira.

2.2. A presente cessão atribui também à CESSIONÁRIA o direito de não publicar a obra objeto deste contrato, segundo conveniência da CESSIONÁRIA, sem que o CEDENTE recobre os direitos ora cedidos, salvo se, mediante novo acordo, readquirir esses mesmos direitos por preço a ser oportunamente ajustado, decorrido um ano desta Data.

2.3. A presente cessão, transferindo plenamente à CESSIONÁRIA todos os direitos patrimoniais do autor, até a incidência do público domínio sobre a obra que é seu objeto, autoriza a CESSIONÁRIA a transmitir a terceiros os direitos de utilização econômica, quer contratando e autorizando sua edição, quer cedendo, da mesma forma definitiva e irrevogavelmente, os mesmos direitos de que passa a ser titular exclusiva desde o presente ato, de qualquer forma.

2.8. A exclusividade de que se investe a CESSIONÁRIA será oponível mesmo contra o próprio autor, que não poderá reproduzir a obra objeto do presente contrato por qualquer forma.

3. A CESSIONÁRIA compromete-se, a não omitir o nome do autor, por qualquer que seja o motivo.

8. O AUTOR-CEDENTE, por este mesmo ato, nomeia e constitui sua procuradora a CESSIONÁRIA, que poderá substabelecer este mandato, para o fim único e exclusivo de promover o registro da obra nos termos do art. 19 da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, onde couber, especialmente no Conselho Nacional de Direito Autoral.

5. Elegem o foro da Comarca de (…) para dirimir eventuais dúvidas advindas do presente em detrimento de qualquer outro por mais especial que seja.

E por estarem assim justo e contratados, firmam o presente em três vias, na presença das testemunhas abaixo.

Local e Data.

CEDENTE

CESSIONÁRIA

TESTEMUNHAS:

Cessão de Direitos Autorais

AUTOR CEDENTE

Nome: Estado Civil:

Nacionalidade: CPF:

Endereço: Cidade:

RG: Telefone:

Pseudônimo: Profissão:

CESSIONÁRIA:

Nome CNPJ:

Endereço:

neste ato representada por seu preposto abaixo assinado e qualificado.

OBRA OBJETO DA PRESENTE CESSÃO:

Normas do Contrato a que as partes acima se obrigam por si e por seus eventuais sucessores a qualquer título:

1. Declarando ser autor da obra acima indicada, bem como ser ela inteiramente original, o CEDENTE cede e transfere à CESSIONÁRIA, em caráter definitivo, totalmente, todos os seus direitos de autor, pelo preço fixo e certo de R$ (…) (por extenso), que a CESSIONÁRIA pagará (descrever a forma de pagamento).

2. A presente cessão é feita com base no Capítulo V da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.

2.1. São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de publicação, de reprodução gráfica, de comercialização, de distribuição, de tradução, especialmente para sua adequação ao estilo e espaço da edição em que vai figurar, sem limitação alguma, quer quanto à quantidade de exemplares tirados, quer quanto ao número de edições, quer quanto a veículos de publicação, quer quanto a línguas, quer quanto a áreas de circulação, nacional ou estrangeira.

2.2. A presente cessão atribui também à CESSIONÁRIA o direito de não publicar a obra objeto deste contrato, segundo conveniência da CESSIONÁRIA, sem que o CEDENTE recobre os direitos ora cedidos, salvo se, mediante novo acordo, readquirir esses mesmos direitos por preço a ser oportunamente ajustado, decorrido um ano desta Data.

2.3. A presente cessão, transferindo plenamente à CESSIONÁRIA todos os direitos patrimoniais do autor, até a incidência do público domínio sobre a obra que é seu objeto, autoriza a CESSIONÁRIA a transmitir a terceiros os direitos de utilização econômica, quer contratando e autorizando sua edição, quer cedendo, da mesma forma definitiva e irrevogavelmente, os mesmos direitos de que passa a ser titular exclusiva desde o presente ato, de qualquer forma.

2.8. A exclusividade de que se investe a CESSIONÁRIA será oponível mesmo contra o próprio autor, que não poderá reproduzir a obra objeto do presente contrato por qualquer forma.

3. A CESSIONÁRIA compromete-se, a não omitir o nome do autor, por qualquer que seja o motivo.

8. O AUTOR-CEDENTE, por este mesmo ato, nomeia e constitui sua procuradora a CESSIONÁRIA, que poderá substabelecer este mandato, para o fim único e exclusivo de promover o registro da obra nos termos do art. 19 da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, onde couber, especialmente no Conselho Nacional de Direito Autoral.

5. Elegem o foro da Comarca de (…) para dirimir eventuais dúvidas advindas do presente em detrimento de qualquer outro por mais especial que seja.

E por estarem assim justo e contratados, firmam o presente em três vias, na presença das testemunhas abaixo.

Local e Data.

CEDENTE

CESSIONÁRIA

TESTEMUNHAS: