[MODELO] CAUTELAR INCIDENTAL – Separação de Corpos – Agressões físicas e ameaças – Medida protetiva
CAUTELAR INCIDENTAL DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Autora sofre agressões físicas do cônjuge varão. Filhos e cônjuge virago vivem amendrontados pelas ameaças do cônjuge varão. Requer-se separação cautelar de corpos.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….
………………………………………, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado . …., por seu advogado e procurador infra-assinado (mandato incluso), com escritório profissional na Rua…. nº …., na Cidade de …., Estado do …., vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
de ……………………………….., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliado no mesmo endereço acima, pelos fundamentos de fato e de direito adiante expostos:
1. A Requerente é casada sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, desde …/…/… (certidão anexa).
2. Dessa união adveio o nascimento de …. filhos: …, em …, …., em …. e …., em …. (Certidões de nascimento em anexo).
3. Após agredir a Requerente por várias vezes (não tendo a mesma registrado queixa), espancando-a violentamente, abandonou o lar conjugal em data de ….
4. Há …. meses porém, o Requerido invadiu a residência da Requerente, de lá não mais saindo. Como a Requerente não tem para onde ir com seus …. filhos, obrigou-se a ficar em casa. Porém, as agressões continuam, inclusive a filha mais velha do casal, que não consegue mais ver tanta violência, já disse por algumas vezes que sairá de casa.
5. A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim, pois seus próprios filhos estão com medo do pai.
Assim sendo, requer:
a) se digne V. Exa., inaudita altera pars, liminarmente, precedida ou não de justificação prévia, em conceder a ordem de afastamento do lar do Requerido, com a expedição do mandado a ser cumprido pelos Srs. Oficiais de Justiça, com os benefícios do art. 172 do CPC, podendo, assim, a Requerente e seus filhos voltarem a paz familiar;
b) seja intimado o representante do Ministério Público;
c) após, seja o Requerido citado para oferecer defesa, querendo no prazo legal, sob pena de revelia;
d) sejam deferidos todos os meios de prova em direito admitidas, especialmente a testemunhal cujo rol apresenta no final e o depoimento do Requerido sob pena de confesso, oitiva de testemunhas relacionadas no final;
e) seja deferido os benefícios da Assistência Judiciária, com a nomeação da subscritora.
Dá-se à causa o valor de R$ ….
Nestes Termos,
P. Deferimento.
…., …. de …. de ….
………………
Advogado OAB/…
ROL DE TESTEMUNHAS:
1. …., (qualificação) e endereço completo.
2. …., (qualificação) e endereço completo.
