ILMO. SR. ESCRIVÃO (ou SECRETÁRIO) DO ____ CARTÓRIO (ou TURMA) CRIMINAL DA COMARCA DE ____ (ou DO TRIBUNAL DE ALÇADA ou DE JUSTIÇA DO ESTADO DO(E) ____________.
___ª Vara Criminal ou Turma Criminal.
___ º Oficio Criminal.
Processo nº ________.
__________________, réu em o processo crime que lhe promove a Justiça Pública, como incurso nas penas do art.____, do(a) ______, apenado em ______ anos de reclusão, tendo sido-lhe negado o (recurso) pelo MM. Juiz (ou Desembargador) desta ____ ª Vara Criminal (ou Turma Criminal), vem respeitosamente à presença de V.S. com fundamento nos artigo 63000 e seguintes do CPP, requerer a presente CARTA TESTEMUNHÁVEL, pelos motivos e na forma seguintes:
1. O MM. Juiz titular (ou Desembargador) indeferiu o (recurso) impetrado pelo Requerente, sob a fundamentação que ___________________;
2. Ocorre que o Sr. Magistrado ______________________________________________________;
3. Não obstante alertado o juiz manteve-se irredutível, em sua posição, absolutamente equivocada;
4. De tal forma o único remédio foi esta CARTA TESTEMUNHÁVEL;
Elenca ao, final as peças a serem trasladas.
Posto isso, requer, em não sendo reformado despacho impugnado, que se forme o instrumento, remetendo-o ao competente Tribunal "ad quem".
Termos em que,
Pede deferimento.
_______________, ___ de ____________de _____.
Advogado OAB nº ____________.
Peças a serem trasladas:
1.
2.
3.
4.
5.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
