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[MODELO] Busca e Apreensão em Guarda de Menor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES …………… DO FORO DE ………………….

……………………………………………….. (nome completo), …………….. (nacionalidade), …………… (estado civil), …………………… (profissão), portador(a) da cédula de identidade RG nº………………… e inscrito no CPF sob nº …………………, residente e domiciliado(a) na ……………………… (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, Cep, município, UF), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. ….), vem à honrosa presença de Vossa Excelência para requerer com fulcro no art. 839 do Código de Processo Civil a

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

pelos motivos que abaixo passa a expor:

1. O(A) Requerente é …………………(separado(a), divorciado(a) ou foi companheiro(a)) de ……………………………… (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………….. (estado civil), ……………….. (profissão), portador(a) da cédula de identidade RG nº ………… e inscrito(a) no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado(a) na ……………. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, CEP, município UF), desde …………… (dia, mês e ano), com trânsito em julgado da separação judicial (ou do divórcio) ocorrido em ……… (dia, mês e ano), conforme certidão anexa (doc. nº ….).

2. Por decisão judicial na referida Ação de ………., ficou estabelecido que o(a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor ……………….. (nome), nascido em ……… (dia, mês e ano), hoje com ………. anos de idade (doc. nº ….., anexo).

3. Já o(a) Requerido(a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante …….. dias do mês de ……….. de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do(a) Requerido(a);

4. Porém, o(a) Requerido(a) teve seu período de férias alterado e aproveitando-se da ausência da mãe, saiu com o menor que se encontrava …………… (mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua residência, no endereço acima declinado.

O(a) Requerente teve informações de que o(a) Requerido(a) pretende viajar em férias para ……………… (local) com a criança e que lá permanecerá por …… (tempo: meses ou mais), o que resultará prejuízos para a vida escolar da criança em seu ano letivo.

5. Assim, busca o(a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente ação de busca e apreensão, ter o filho de volta em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade supra mencionado e ora anexado, além da finalidade primordial que é a de evitar prejuízos escolares para o menor.

Com fundamento no art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil requer:

a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor ………………………….. (nome completo) com ….. anos de idade, sexo ……………, cabelos ………… (cor e tipo), olhos ………. (cor), pele ………. (cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou mãe) Sr(a). …………………………… (nome completo) na [rua, av.] ………………………………………………., nº …….., complemento ……., …………………. (bairro) na cidade de …………………….;

b) a realização de audiência de justificação prévia, em segredo de justiça, para provar todo o alegado;

c) citação do(a) Requerido(a), para querendo apresentar contestação sob pena de confissão e efeitos da revelia;

d) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a) sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necessárias.

Por fim, requer a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para atuar desde já no presente feito até final deslinde.

Requer a condenação do(a) Requerido(a) nas custas processuais, assim como todas as demais cominações legais.

Atribui-se à causa o valor de R$ ……….. (valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

Pede Deferimento.

……………., ….. de …………… de ………….

(local e data)

…………………………..

Advogado (nome)

OAB/…… nº…………..

Rol de Testemunhas:

1 – ______________________

Nome, RG, CPF e endereço

2 – ______________________

Nome, RG, CPF e endereço

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