[MODELO] Averbação do óbito e partilha amigável – Declaração de herdeiros e bens

59. Partilha Amigável – Declaração de Bens e Herdeiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).

__________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado à Rua ____, nº ____, Bairro ____, Cidade ____, CEP ____, no Estado de ____, que era casada com _____________, vem, por meio desta, apresentar a DECLARAÇÃO DE HERDEIROS E BENS, para os fins de direito e inventário dos bens deixados pelo óbito do Sr.(a) ___________, falecido em __/__/__, conforme Certidão de Óbito anexa (doc. 01)

I – DO “DE CUJUS”

_________________, (qualificação), ______________, casado em comunhão parcial de bens com a suplicante, vindo falecer nesta cidade, nos dias de __/__/__, sendo na época residente e domiciliado nesta cidade à Rua ____________, nº _____, bairro __________ e era inscrito no CPF sob o n.º _____________ .

II – DA VIÚVA-MEEIRA

____________, (qualificação), ____________, inscrita no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliada a Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, que era casada com o falecido desde __/__/__, conforme certidão de casamento em anexo (doc. 02).

III – DOS HERDEIROS

1. ____________, (qualificação) (nacionalidade), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, ____________,

2. _____________, (qualificação) (nacionalidade), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, ____________,

IV – DOS BENS

Descrever todos os bens deixados pelo de cujus individualmente.

a) Um imóvel à rua _______, bairro _______, n°___;

b) Um imóvel à rua _______, bairro _______, n°___;

c) Um veículo, marca ___, modelo ___, ano ____, placa _____;

d) Saldo da conta nº_______

e) etc.

V – DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE E DÍVIDAS:

O falecido não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade e igualmente se desconhecem dívidas dignas de nota.

Apresenta-se em anexo (doc. 03), instrumento amigável de partilha para os bens acima descritos, pedindo-se a respectiva homologação na forma legal.

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

________________________________

Advogado OAB/nº___________

Obs.: documentos necessários para instruir o pedido:

1. Certidão de óbito;

2. Certidão de casamento;

3. Instrumento de Partilha Amigável.