logo comece 2024 easy

Conheça a inteligência artificial que lê publicações

Inteligência Artificial de verdade, que lê publicações, fornece resumo, recomenda ações e sugere o prazo aplicável.

Blog

[MODELO] AUXÍLIO – RECLUSÃO – REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PARA FAMÍLIA DO SEGURADO RECLUSO

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA …………… DO FORO………………….

……………….(nome completo), ……………..(nacionalidade), ……………(estado civil), ……………..(profissão), portador(a) da cédula de identidade RG nº…………… e inscrito no CPF sob nº ……………., residente e domiciliado(a) na…………..(endereço completo: [rua, av] ………….., nº ………., complemento ………. bairro…………., cep…….., município ……., UF……), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc…..), vem à honrosa presença de Vossa Excelência para requerer com fulcro no art. 839 do C.P.C. a

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

pelos motivos que abaixo passa a expor:

1. O(a) Requerente é …………………(separado(a) ou divorciado(a), foi companheiro(a)) de ……………………………. (nome completo), …………….(nacionalidade), …………………..(estado civil), ………………..(profissão), portador(a) da cédula de identidade RG nº ………… e inscrito(a) no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado(a) na …………….(endereço completo: [rua, av]…….., nº ………, complemento ………, bairro ……, cep ……, município …….., UF ……..) , desde ……………(dia, mês e ano), com trânsito em julgado da separação judicial (ou do divórcio) ocorrido em ……… (dia, mês e ano), conforme certidão anexa (doc…..).

2. Por decisão judicial na referida Ação de ………., ficou estabelecido que o(a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor ………………..(nome), nascido em ………(dia, mês e ano), hoje com ………. anos de idade.

3. Já o(a) Requerido(a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante …….. dias do mês de ……….. de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do(a) Requerido(a);

4. Porém, o(a) Requerido(a) teve seu período de férias alterado e aproveitando-se da ausência da mãe, saiu com o menor que se encontrava ……………(mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua residência, no endereço acima declinado.

O(a) Requerente teve informações de que o(a) Requerido(a) pretende viajar em férias para ………………(local) com a criança e que lá permanecerá por …… (tempo: meses ou mais), o que resultará prejuízos para a vida escolar da criança em seu ano letivo.

5. Assim, busca o(a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente ação de busca e apreensão, ter o filho de volta em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade (doc….), além da finalidade primordial que é a de evitar prejuízos escolares para o menor.

Com fundamento no art. 839 (sem correspondente) e seguintes do Código de Processo Civil requer:

a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor …………….(nome completo) com ….. anos de idade, sexo ………, cabelos ……….(cor e tipo), olhos ……..(cor), pele ……..(cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou mãe) Sr(a). …………………..(nome completo) na [rua, av] ………………….., n.º ………., complemento ………….., …………….(bairro) na cidade de ……………;

b) a realização de audiência de justificação prévia, em segredo de justiça, para provar todo o alegado;

c) citação do(a) Requerido(a), para querendo apresentar contestação sob pena de confissão e efeitos da revelia;

d) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a) sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necessárias.

Por fim, requer a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para atuar desde já no presente feito até final deslinde.

Requer a condenação do(a) Requerido(a) nas custas processuais, assim como todas as demais cominações legais.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

Atribui-se à causa o valor de R$ ………..(valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

pede Deferimento.

……………., ….. de …………… de ………….

(local e Data)

………………………..

Advogado(nome)

OAB/…… nº……………..

Rol de Testemunhas:

1 – ______________________

Nome, RG, CPF e endereço

2 – ______________________

Nome, RG, CPF e endereço

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos