[MODELO] Assistência Judiciária – Embargo de Obra Nova

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ______ VARA CÍVEL ______

DA COMARCA _________

______(nome, qualificação e endereço), necessitando de propor contra____ (nome, qualificação e endereço), uma ação de embargo de obra nova, vem requerer a Vossa Excelência que se digne de conceder-lhe assistência judiciária, pelas seguintes razões: O requerente é pobre; não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado sem prejuízo próprio e de sua família (Lei n° 1.060, de 05.02.1950, art. 4°).

Assim, requer que, deferido o pedido, se determine ao Serviço de Assistência Judiciária que indique, no prazo de dois dias, advogado que patrocinará a sua causa (art. 5°, § 1°).

Espera deferimento.

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura com nº na OAB.

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