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[MODELO] Aspectos contábeis do fomento mercantil

Factoring ou Fomento Mercantil – Aspectos contábeis – Roteiro de procedimentos

Nesse Roteiro, são analisadas as regras contábeis, aplicáveis à atividade de fomento mercantil (factoring).


Factoring ou Fomento Mercantil – Aspectos contábeis – Roteiro de procedimentos

Roteiro – Federal – 2010

Sumário

I –Escrituração contábil

II –Lançamentos contábeis

I – Escrituração Contábil

Na operação de alienação do título de crédito, a diferença entre o valor de face e o valor de venda oriunda da alienação do título de crédito à empresa de fomento mercantil, será computada como despesa operacional, na data da transação.

A receita obtida pelas empresas de fomento mercantil, representada pela diferença entre a quantia expressa no título de crédito adquirido e o valor pago, deverá ser reconhecida, para efeito de apuração do lucro líquido do período-base, na data da operação.

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1. Atente-se que a legislação contábil foi alterada pelasLeis nº 11.638 de 2007 e11.945 de 2009. Dentre as alterações, destacamos a introdução do conceito de Ajuste ao Valor Presente – videResolução CFC nº 1.151 de 23.01.2009.
2. Sobre os aspectos tributários das operações de factoring vide nosso Roteiro Factoring ou Fomento Mercantil – Aspectos tributários – Roteiro de procedimentos.

Fundamentação legal:ADN COSIT nº 51 de 1994.

II – Lançamentos contábeis

Realizada a alienação de duplicatas à empresa de fomento mercantil, a empresa-cliente deverá baixar o valor de face dos títulos de créditos vendidos na conta "Duplicatas a Receber" do Ativo Circulante. A contrapartida será (a) uma disponibilidade no Ativo Circulante (por exemplo, "Caixa" e "Banco Conta Movimento"), bem assim (b) uma despesa na Conta de Resultado.

Por outro lado, a empresa de fomento mercantil registrará o valor das duplicatas, na conta "Duplicatas a Receber" do Ativo Circulante, pelo valor de face dos títulos de créditos. A contrapartida será (a) um crédito no Ativo Circulante (por exemplo, "Caixa" e "Banco Conta Movimento"), bem assim (b) uma receita na Conta de Resultado, representada pela diferença entre a quantia expressa no título de crédito adquirido e o valor pago.

Vejamos:

Duplicatas alienadas: R$ 100.000,00

"Ad valorem": R$ 3.000,00

"Diferencial": R$ 7.000,00

EMPRESA-CLIENTE

Débito

ATIVO CIRCULANTE
Banco Conta Movimento

R$ 90.000,00

 

Débito

CONTA DE RESULTADO

Despesas com alienação de duplicatas

R$ 10.000,00

 

Crédito

ATIVO CIRCULANTE

Duplicatas a Receber

 

R$ 100.000,00

EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL

Débito

ATIVO CIRCULANTE

Duplicatas a Receber

R$ 100.000,00

 

Crédito

ATIVO CIRCULANTE

Banco Conta Movimento

 

R$ 90.000,00

Crédito

CONTA DE RESULTADO

Receitas de "ad valorem"

 

R$ 3.000,00

Crédito

CONTA DE RESULTADO

Receitas de "diferencial na compra"

 

R$ 7.000,00



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