[MODELO] Arrolamento de Bens – Partilha de Terreno em Sucessão

MODELO DE ARROLAMENTO DE BENS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família e

Sucessões da Comarca …, Estado de …

GUGA, brasileiro, casado,

comerciante, portador da cédula de Identidade nº. 000 SSP/SP e do

CPF/MF nº 000, residente e domiciliado à Avenida ………. nº……..,Vila

……, nesta cidade e comarca de ………, Estado de ……….., por seu

advogado e procurador infra-assinado, vem com o respeito e

acatamento de estilo à douta presença de V. Exa. requerer abertura e

processamento de ARROLAMENTO dos bens deixados por

TÍCIO, falecido no dia …. de …… de ……., nesta cidade de ……….,

Estado de …………, onde tinha residência e domicilio. O extinto era

solteiro e não possuía filho, não deixando testamento nem disposição

de última vontade, tendo os pais como únicos herdeiros.

Requer que seja o requerente nomeado inventariante, o qual apresenta

a seguir as declarações de estilo.

I – DOS HERDEIROS

1) – TICINHO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de

Identidade nº 000 SSP/SP, e de CPF/MF nº. 000, residente e

domiciliado à Avenida …………. nº ….., Vila …….., nesta cidade e

comarca de ……………., Estado de ………….

2) – TICINHA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de

Identidade n° 000 SSP/SP e de CPF/MF nº 000, residente e

domiciliada à Avenida 000 nº 000,Vila …………, nesta cidade e

comarca de …………, Estado de ……….

II – DO BEM

UM TERRENO URBANO situado nesta cidade de ………..,

constituído por parte dos lotes 20 (vinte) e 21 (vinte e hum), da Quadra

11 (onze), do loteamento denominado Vila ….., com frente para a

referida Rua ……., medindo 27,00 metros de frente e nos fundos por

122,00 metros de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando

de um lado com parte dos mesmos lotes e do outro, distante 27,00

metros da Rua ……. e nos fundos com o lote n° 08 (oito), com área de

….. metros quadrado, cadastrado na Prefeitura Municipal local sob

n°………, cujo valor venal no exercício de 2.003 é de R$ …………

(……….. reais) conforme documento anexo.

III – DA PARTILHA

O imóvel objeto do presente arrolamento será assim partilhado:

Ao HERDEIRO pai, LUCAS, brasileiro, portador da cédula de

Identidade n° ……….., SSP/SP, e de CPF/MF nº ……….. residente e

domiciliado à Avenida ………. nº ……..,Vila …….., nesta cidade e

comarca de ……….., Estado de …….. e à HERDEIRA mãe,

POLINHA, brasileira, do lar, portadora da cédula de Identidade n°

…….. SSP/SP, e do CPF/MF n°……………, residente e domiciliada à

Avenida …….. nº ………..,Vila …………, nesta cidade e comarca de

………….., Estado de …………

CABERÁ a cada um dos herdeiros acima identificados a metade (1/2)

ideal do TERRENO URBANO situado nesta cidade de Ribeirão

Preto, constituído por parte dos lotes ….. (………), e ……… (……..) da

Quadra …….. (………), do loteamento denominado Vila …….., com

frente para a referida Rua …….., medindo ……… metros de frente e nos

fundos por ……… metros de ambos os lado da frente aos fundos,

confrontando de um lado com parte dos mesmos lotes e do outro

distante ……… metros da Rua ……… e nos fundos com o lote n° ……

(……..), com área de ………. metros quadrado, cadastrado na Prefeitura

Municipal local sob nº ………. e ……. Valor venal da parte ideal cabente

a cada um dos herdeiros acima identificados R$………….

Com a descrição do bem e a partilha estão de acordo os herdeiros

representados pelo inventariante.

Oportunamente serão apresentados os cálculos do imposto, se devido.

Requer, finalmente, os benefícios de Assistência Judiciária Gratuita,

por serem os herdeiros pessoas pobres na acepção jurídica do termo,

sem meios para custear a ação sem prejuízo do sustento próprio.

Termos em que, aguardando a futura homologação do plano de partilha

apresentado,

Pede Deferimento

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB