[MODELO] Arrolamento de bens – Casa de morada e terreno localizados na cidade de [cidade]

MODELO DE ARROLAMENTO DE BENS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ……… Vara Cível da

Comarca de ………., Estado de …………….

TIRÇO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG/SP nº …., e do

CPF/MF nº …, residente e domiciliado na Rua ……………………, nº

……….., Bairro ………….., na cidade de …………..; ……………………..,

brasileira, professora, portadora do RG/SP nº …………….. e do

CPF/MF nº………………….., casada pelo regime de comunhão universal

de bens, anteriormente à vigência da Lei 6.515/77, com

………………….., brasileiro, casado, aposentado, portador do RG/SP nº

……………….. e do CPF/MF nº ……………………….., ambos residentes e

domiciliados na rua ……………….., nº ……………, Bairro ………….., na

cidade de …………………….; e ……………………., brasileiro, solteiro,

comerciário, portador do RG/SP nº …………….. e do CPF/MF nº

…………………….., residente e domiciliado na rua ……………….., nº

………., na cidade de ……………., Estado de …………, neste ato

representando por "Estirpe" seu pai …………………., devido a seu

falecimento ter ocorrido em ………../……../…….., neste ato devidamente

representados por seus procuradores, "in fine", "ut" instrumentos de

mandatos inclusos (doc……..), os quais mantêm escritório profissional,

no endereço impresso no cabeçalho, para onde deverão ser remetidas

todas as intimações de praxe, comparecem perante à presença de

Vossa Excelência, com base no art. 0000000, l.031 e segs. do CPC,

promoverem como de fato promovem o competente

ARROLAMENTO SUMÁRIO

dos bens deixados por, …………………………, passando para tanto a

expor os motivos de ordem fática e jurídica que adiante seguem:

Conforme prova a inclusa certidão de óbito (doc. ), faleceu em

…./…./…., nesta cidade, com ………. anos de idade, sem deixar

testamento ou qualquer outra disposição de última vontade,

……………………., esposa do primeiro requerente e mãe e avó dos

demais requerentes.

INVENTARIADA:

…………………………, brasileira, casada, 81 anos de idade, falecida

nesta cidade de ……………., aos ……… dias do mês de …………., do ano

de ……………, sem deixar testamento ou qualquer outra disposição de

última vontade. Deixou viúvo, herdeiros, filha e neto, e bem a ser

partilhado.

INVENTARIANTE:

……………………, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG/SP nº

………………………., e do CPF/MF nº …………….., residente e

domiciliado na Rua ……………………., nº …………., Bairro ……………, na

cidade de …………….., foi casado com a "de cujus", pelo regime da

comunhão de bens, anteriormente à vigência da Lei 6.515/77.

VIÚVO MEEIRO:

…………………………, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG/SP

nº ……………………., e do CPF/MF nº ………………, residente e

domiciliado na Rua ……………….., nº …………., Bairro …………………, na

cidade de …………………., foi casado com a "de cujus", pelo regime da

comunhão de bens, anteriormente à vigência da Lei 6.515/77.

TÍTULO DE HERDEIROS:

…………………………….., brasileira, professora, portadora do RG/SP nº

……………………. e do CPF/MF nº ……………………, casada pelo regime

de comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei

6.515/77, com ………………………, brasileiro, casado, aposentado,

portador do RG/SP nº …………………. e do CPF/MF nº ……………….,

ambos residentes e domiciliados na rua ……………….., nº …….., Bairro

…………, na cidade de ……………;

…………………………., brasileiro, solteiro, comerciário, portador do

RG/SP nº ………………. e do CPF/MF nº ………………….., residente e

domiciliado na rua ……………….., nº …………., ,a cidade de ………………,

neste ato representando por "Estirpe" seu pai ……………………., devido

a seu falecimento ter ocorrido em …./…./….

DO BEM :

a) – UMA CASA DE MORADA e respectivo terreno, situados na

rua ……………….., n° …….., nesta cidade de ………………, medindo o

terreno ………….. metros de frente para a referida rua, por …………..

metros do lado em que confronta com ………………… e sua mulher;

mede ……………….. metros e nos fundos onde confronta com

………………, tem a largura do ……….. metros, com ………. m² de área

construída, nesta cidade. Imóvel esse que se acha devidamente

transcrito no CRI desta comarca sob o nº de ordem …………. no livro

nº ………., às fls. …………, e devidamente cadastrado junto a

municipalidade local sob a ………., com o valor venal de R$

……………….

DÍVIDAS ATIVAS E PASSIVAS:-

Declaram, ainda, não existirem dívidas ativas e nem passivas, protestam

pela declaração de outros bens porventura existentes como

pertencendo ao espólio.

FORMALIDADES E REQUERIMENTOS:

Assim, cumpridas as formalidades exigidas pelo estatuto vigente,

comparecem, os requerentes, com o acatamento devido, para

apresentar à Vossa Excelência, os seguintes requerimentos:-

a) Abertura do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados

por …………….., nos termos dos artigos 1.031 e seguintes do Código

de Processo Civil, com a nova redação dada pela lei 7.01000/82.

b) Que se digne, nomear o primeiro requerente para o cargo de

inventariante (art. 0000000, I do CPC), admitindo-se-lhe prestar o

compromisso de estilo.

c) Juntada de procurações, certidões de óbito, de casamento, negativas

fiscais, plano de partilha e cálculo do imposto causa mortis.

d) A desistência do prazo recursal, tendo em vista serem todos os

herdeiros maiores e capazes.

DO VALOR TOTAL DO BEM PARTILHADO:

R$ …………. (……………………………..).

DA FORMA DE PARTILHA

Como todos os herdeiros são maiores e capazes, de comum completo

acordo, resolveram proceder a partilha da seguinte maneira:

a) Quanto ao único bem imóvel, descrito no item "a", ao viúvo meeiro

…………………, ficará com o usufruto vitalício; enquanto que, todos os

herdeiros e em partes iguais, ficarão com a nua propriedade do citado

imóvel, conforme plano de partilha anexo.

CONCLUSÃO:

Termos em que, D. R. e A. esta, com os inclusos documentos, em

cinco laudas digitadas e rubricadas apenas no anverso, dando-se a

causa o valor de R$ ……………. (…………………………………..).

P. Espera Deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB