[MODELO] APREENSÃO DE TÍTULO – DEVEDOR RECUSA DEVOLUÇÃO
MEDIDA DE APREENSÃO DE TÍTULOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….
(nome, endereço e n.º do CNPJ da firma), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua …….. onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE APREENSÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO contra (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), expondo e requerendo o seguinte:
1. A suplicante que trabalha com o ramo de………. em data de………… vendeu à firma…… com sede nesta cidade, a rua ………. mercadorias no valor de …………. consoante nota fiscal anexa, emitindo, ainda, uma duplicata de n.º……… para ser paga no prazo de ……….. tendo remetido tal documento de crédito, à devedora, para o respectivo aceite.
2. Ocorre, que de posse do título, a mencionada devedora recusa-se a devolver o título, deixando, ainda, de pagar o valor do título em seu vencimento, o que se vislumbra dos documentos anexos (cópia da correspondência remetendo o título para aceite e cópia da correspondência solicitando sua devolução).
A vista do exposto, nos termos do art. 885 do Código de Processo Civil, requer-se a apreensão do mencionado título que se encontra em poder da citada empresa, citando-a a seguir para contestar, querendo o presente pedido (CPC, art. 802), prosseguindo-se em seus ulteriores termos de direito, até final decisão, para se ordenar a prisão na forma da lei e para os fins de direito.
Havendo resistência ao pedido, que se imponha a condenação da suplicado nos efeitos da sucumbência.
Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.
Dá-se a causa o valor de…..
Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)