[MODELO] Após analisar o conteúdo da petição, sugiro como título: “Apreensão e Depósito de Bem Vendido com Reserva de Domínio – Artigo 1.070 do CPC”.
APREENSÃO E DEPÓSITO – VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO – ART 1070 DO CPC (sem correspondente)
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da Comarca de _____________-___.
____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em ____________, na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua ____________, nº ____, Sala ____, Bairro ____________, em ____________ – UF, promover:
APREENSÃO E DEPÓSITO DE BEM VENDIDO COM RESERVA DE DOMÍNIO, com fulcro nos artigos 1.070 e 1.071 do CPC,(sem correspondente)
em face de _________________, operário de ____________, portador da CI sob n° ______ e CPF sob n° _______, residente e domiciliado na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, nessa cidade de ____________, pelos motivos que passa a expor:
I – Através de contrato particular de compra e venda com cláusula de reserva de domínio (doc. 01), registrado em Cartório desta comarca, a requerente vendeu ao requerido, uma moto marca _____, ano _____, cor predominante _____, placas _____ e chassi _____ pelo preço de R$ _____ tendo o requerido dado a quantia de R$ _____ a título de entrada, ficando o saldo devedor de R$ _____ que seria pago em parcelas iguais e mensais de R$ _______, tudo isto em conformidade do contrato em anexo.
II – O bem móvel supracitado foi portanto alienado em favor da requerente.
III – O requerido, todavia, pagou somente duas parcelas da dívida ajustada, deixando de pagar as demais, que foram devidamente protestadas (documentos anexos).
IV – A requerente tentou inúmeras vezes receber amigavelmente seu crédito, porém não conseguiu lograr êxito, restando apenas a via judicial
V – A mora do requerido encontra-se provada pelos títulos protestados (docs. em anexo).
Isso Posto, requer-se:
A concessão "inaudita altera parts" do presente pedido, fazendo-se a apreensão e o depósito da coisa vendida;
A nomeação de um perito para que se proceda à vistoria da coisa e o arbitramento do seu valor ;
Requer-se ainda a citação do requerido, para que, dentro do prazo legal de 5 dias, conteste, se quiser a presente ação e purgue a mora na forma assegurada pelo art. 1.071, § 2.º do CPC (sem correspondente), sob pena de reintegração imediata da requerente na posse do bem;
A condenação do requerido nos efeitos da sucumbência;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/
