[MODELO] Anulação de Casamento por Erro Essencial – Pedido de declaração judicial da nulidade do casamento

Ação Anulatória de Casamento

Petições – Direito de Família

Cônjuge varão casou-se em erro essencial quanto a pessoa. Pelo não conhecimento da vida desregrada que levava a esposa, requer a anulação do casamento.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

…………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua …. nº …., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 219, I do Código Civil, propor a presente

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,

contra …………………………….., (qualificação)portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., atualmente em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:

1) – Que, aos …. dias do mês de …., convolou núpcias com a ora Requerida;

2) – Que, ao desposá-la ignorava totalmente sua vida desregrada e comprometedora, tornando sem sombra de dúvidas, desarmoniosa a vida em comum, afetando direta e irremediavelmente a harmonia conjugal;

3) – Que, para corroborar com a veracidade das alegações, a Requerida após um mês de casamento abandonou o lar conjugal, não sabendo o cônjuge varão de seu paradeiro;

4) – Que, por diversas vezes, tentou localizá-la percorrendo inclusive boates e ambientes desse gênero, pois que somente após o casamento é que soube que sua esposa era dada a esse tipo de vida;

5) – Que, não agüentando mais a espera em vê-la um dia entrando em seu lar, requer a Vossa Excelência, seja a Requerida citada por edital, para contestar a presente ação, querendo, e no caso de ficar caracterizada a sua revelia, que Vossa Excelência haja por bem proferir a sentença anulatória nos termos do inciso II do artigo 330.

Por fim, requer-se a Vossa Excelência a procedência da Ação de Anulação de Casamento, condenando-se a Requerida ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais emolumentos.

Dá-se à causa o valor de R$ ….

Termos em que,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

…………………………..

Advogado OAB/….