[MODELO] Ameaça – Representação Criminal – Requisição de Instauração de Inquérito Policial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMAR CA DE __________________


________________________, brasileira, divorciada, ______________(profissão), residente e domiciliada nesta cidade e comarca de ____________, na rua __________, n º ______, vem, via de seu advogado (doc. n º 1), com quem também subscreve a presente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente ação pública condicionada à representação, nos termos do parágrafo único do art. 147 do Código Penal, contra (AUTOR DO CRIME) _______, brasileiro, casado, policial civil, também residente nesta cidade e comarca na rua_________________________________, n º _________, e a quem se imputa o crime de Ameaça, definido no "caput" do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir:

1. A suplicante, namorou um policial civil durante oito meses, mas diante do seu comportamento às vezes agressivo, terminei o relacionamento;

2. Intrigas de uma terceira pessoa levaram-no a fazer uma ameaça de morte, o que deixou a suplicante apavorada, precisando até mesmo envolver outras pessoas para poder solucionar o caso naquele dia.

3. A suplicante retirou as filhas de casa, contratou segurança para o filho e teve que viajar a serviço – isto numa sexta-feira para retornar no domingo.

4. Registrou a Queixa-Crime no domingo, quando retornou e, cerca de 15 ou 20 minutos após o registro, foi suprpreendida com um telefonema do autor informando à mesma que já sabia o feito e que tomaria providências. Ou seja, fez mais uma ameaça, velada.

5. O autor sedirigiu à DP e depôs "espontaneamente" informando ao Delegado de Plantão que tinha sido "coisa de momento", que tinha sabido que a suplicante o traía e falou que a mataria e se mataria, "mas que nem andava armado fora dos seus plantões".

6. Atualmente, após um mês do ocorrido, nenhuma atitude foi tomada para assegurar a suplicante e sua família, precisando arcar com pagamento de um segurança particular.

7. A representação feita não teve repercussão, ou seja, o Delegado de Plantão não a encaminhou para a Promotoria, estano a suplicante e sua família totalmente desamparada legalmente.

ISTO POSTO, tendo o suplicado ajustado sua conduta à figura delituosa típica estampada no "caput" do já mencionado art. 147 do Código Penal, a suplicante vem representar a Vossa Excelência contra o mesmo, requerendo se requisite da Autoridade Policial instauração de Inquérito Policial em que se indicie __________, tudo para que afinal se promova a competente ação penal.


N. Termos, P. Deferimento


_____________________ de____ de____


Advogado OAB n º