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[MODELO] Alvará Judicial – Falecimento Madrasta – Benefício INSS

ALVARÁ JUDICIAL – FALECIMENTO DE MADRASTA – BENEFÍCIO INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________

Jurisdição cível

Alvará judicial

Justiça de graça

____________, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob nº _________, residente e domiciliado em Linha ____________, Coronel ____________, pelo Procurador subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente pedido de alvará judicial, expondo o sucinto, para requerer, ao final, na forma que segue:

1.- Na desditosa data de ___ de _______ de _____, ocorreu o passamento da tia e madrasta do autor, Sra. ____________, com a idade de (82) oitenta e dois anos, consoante faz certo o incluso atestado de óbito, documento nº 01.

2.- Coube ao requerente, na qualidade de parente mais próximo da extinta, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais do última, as quais atingiram a vultosa quantia de R$ ______ (_________) reais, nos termos da inclusa nota fiscal de nº ____, documento nº 02.

3.- O único pecúnio legado pela de cujus circunscreve-se a um resíduo previdenciário, ora retido pelo INSS, agência dessa

4.- Anela o requerente, pela presente demanda, sacar referido resíduo, para poder, assim, ressarcir-se, mesmo que parcialmente, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres de sua pranteada madrasta, originárias do decesso da última, à mansão dos mortos.

5.- Gize-se, que a extinta, era viúva, não tendo deixado bens, testamento conhecido, e ou qualquer ato de última vontade.

ISTO POSTO, com sede nos artigos 00065, inciso I, e 1.0000008, ambos do Código Civil, oferece para a seleta e dilúcida consideração de Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS:

I – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Conceda Vossa Excelência, ao requerente, o benefício da justiça de graça, uma vez que se constitui em pessoa pobre e carente, tendo firmado para tanto a inclusa declaração de pobreza.

II – EXTRAÇÃO DE ALVARÁ

Determine Vossa Excelência, a confecção do competente alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário) de que titular a finada, ____________, (óbito em __.__.__) cadastrada junto ao INSS, sob o nº _________, tendo como destinatária do referido alvará, a mencionada autarquia de direito público.

Estimando a presente R$

PEDE E ESPERA DEFERIMENTO

____________, ___ de __________ de 20__.

____________

OAB/

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