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[MODELO] Alvará de Soltura – Liberação do Acusado nomeado do Processo nº _______________________

PODER JUDICIÁRIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMARCA DA CAPITAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PLANTÃO JUDICIAL NOTURNO de 27/09/2003

ALVARÁ DE SOLTURA

Expedido em face do Sr. ____________________________________________________

Processo nº _________________________________

Escrevente: _________________________________

Partes: _____________________________________

_____________________________________

Ação : ______________________________________

Qualificação do delito: ______________________________________________________

Procedência : ______________________________________________________________

Qualificação do acusado: ____________________________________________________

Filiação: __________________________________________________________________

Naturalidade: _________________________________

Data de Nascimento: ___________________________

Estado Civil: _________________________________

Profissão: ____________________________________

RG.: Identidade n° _____________________________

JUIZ DE DIREITO, DOUTOR EDUARDO PEREZ OBERG

MANDA

Ao Sr. Oficial de Justiça designado, ou quem o substituir, que em cumprimento ao presente mandado, extraído dos autos do processo retro mencionado, se dirija a _____ Delegacia de Polícia do Estado do RJ e PONHA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, se por motivo não estiver legalmente preso, o detento já nomeado, em virtude de Ter sido revogada a sua prisão.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2003. Eu, ______, Responsável pelo Expediente, digitei e o subscrevo.

EDUARDO PEREZ OBERG

Juiz de Direito

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