[MODELO] Alteração do contrato social para admissão de novo sócio e cessão de quotas

ADMISSÃO DE NOVO SÓCIO CAPITALISTA, COM CESSÃO DE QUOTAS SOCIEDADE DE TRÊS PESSOAS OU MAIS

Pelo presente instrumento particular, (…..) {nome completo e por extenso de um sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), (…..) {nome completo e por extenso do outro sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), domiciliado e residente à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), e (…..) {nome completo e por extenso do outro sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), domiciliado e residente à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), {se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, datilografando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada}, únicos sócios componentes da sociedade de capital e indústria, que explora o ramo de (…..) {descrever o ramo}, sob a firma {ou razão social} de(…..) estabelecida nesta cidade, à Rua (…..) nº(…..), com contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão de (…..) de (…..) de 19(…..) {dia, mês e ano}, sob o número (…..) {número de arquivamento do contrato de constituição. Se houver outra ou outras alterações anteriores a esta, indicar a Data da sessão e o número de arquivamento de cada uma}, resolvem alterar o referido contrato social para admitir como novo sócio capitalista a (…..) {nome completo e por extenso do novo sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), como a seguir se contrata:

I – O sócio capitalista (…..) {nome completo e por extenso do sócio ou sócios que transferirão quotas ao novo sócio} cede e transfere (…..){transcrever por extenso} de sua quota-parte do capital na sociedade para (…..) {nome completo e por extenso do novo sócio}, declarando haver recebido, neste ato, em moeda corrente, a quantia de (…..) {valor recebido pela venda da quota, transcrito também por extenso}, assim como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres, perante a sociedade, da quota-parte transferida, nada mais tendo sobre ela a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.

II – O sócio capitalista (…..) {nome completo e por extenso do outro sócio que transferirá quotas para o novo sócio} cede e transfere (…..) {transcrever por extenso} de sua quota-parte do capital na sociedade para (…..) {nome completo e por extenso do novo sócio}, declarando haver recebido, neste ato, em moeda corrente, a quantia de (…..){valor recebido pela venda da quota, transcrito também por extenso}, assim como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres, perante a sociedade, da quota-parte transferida, nada mais tendo sobre ela a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.

Observação: Se houver mais sócios transferindo parte de suas quotas para o novo sócio, bastará criar novos itens, a partir deste, mantendo a mesma redação que dos itens I e II.

III – O sócio admitido (…..) {nome completo e por extenso do novo sócio}, como sócio capitalista, assume direitos e obrigações idênticas aos demais sócios capitalistas, na forma contratual da sociedade {e se houver alterações anteriores a esta citar: e alterações posteriores ao contrato constitutivo}.

IV – O capital social, integralmente integralizado, permanece inalterado em seu valor e, por força da cessão e transferência aqui contratada, passa a ser distribuído entre os sócios capitalistas em: {nome de um sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) {nome de outro sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) {nome de novo sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) Totalizando(…..)

V – Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade {se houver alterações posteriores a esta também citar: e alterações posteriores}, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

E por se acharem em perfeito acordo, de tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em (…..) {número de vias e por extenso} exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.