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[MODELO] “Alteração Contratual – Substituição de Sócio”

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUBSTITUIÇÃO DE SÓCIO

Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos sócios da empresa ……. com sede nesta cidade, à rua…….., bairro……., inscrita no CNPJ sob o número ……… e registro na Junta Comercial do Estado de ……. sob o número……., ALTERAM o contrato social da empresa mencionada nas seguintes condições:

1. Que os signatários são os únicos sócios da empresa mencionada, cada qual detendo a titularidade de …… quotas sociais do capital social, conforme contrato social firmado em data de ….

2. Que nesta oportunidade o sócio …….. se retira da sociedade, tendo cedido através de instrumento particular suas quotas a (nome, qualificação, endereço e número do CPF) que doravante passa a ser o titular das mesmas e é admitido como sócio, ficando o sócio que se retira da sociedade isento a partir desta data de qualquer responsabilidade pelos negócios da empresa durante o período que integrou o quadro de sócios da mesma, ficando, ainda, eximido de responsabilidade junto aos sócios, à sociedade e terceiros.

3. Que o novo sócio declara na forma do art. 1.011, parágrafo 1.º do Código Civil, inexistir impedimento para que o mesmo exerça a administração da sociedade.

4. Que o capital social da empresa permanece o mesmo, dividindo em quotas na seguinte forma:

a) Sócio …………. É proprietário de ……. quotas de valor unitário de …….. e total de ……..

b) Sócio …………. É proprietário de ……. quotas de valor unitário de …….. e total de ……..

c) Sócio …………. É proprietário de ……. quotas de valor unitário de …….. e total de ……..

5. Que o sócio ora admitido passa efetivamente a fazer parte da sociedade com todas as responsabilidades e obrigações inerentes.

6. Que a responsabilidade de cada sócio fica restrita ao valor de suas quotas (Código Civil, art. 1.052).

7. Que a gerência da sociedade será exercida pelos sócios ……….., a quem caberá representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer juízo, ficando vedado aos mesmos usar do nome social para negócios estranhos à sociedade.

8. Que ocorrendo o falecimento de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolverá, permanecendo com os demais, devendo a sociedade pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de suas quotas, cujo pagamento far-se-á da seguinte forma ………………

9. Que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil Brasileiro, objeto da Lei 10.406/2002 em todos os seus termos e condições.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em …… vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais, devendo o mesmo ser devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.

(local e data)

(assinatura dos sócios)

(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)

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