[MODELO] Alteração Contrato Social – Capital, Administração
A)………………………………………………………………………………………(nome completo e qualificação: nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº e CPF/MF nº , local da residência (endereço completo)),
B) ………………………………………………………………………………………(nome completo e qualificação: nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº e CPF/MF nº , local da residência (endereço completo)),
Únicos sócios componentes da sociedade por quotas de responsabilidade limitada que gira sob a denominação social de ……………………………………………………………………………………Ltda., registrada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sob nº ……………………………………………)NIRC, e demais alterações (se houverem) registradas sob nº ………………………………………………………(1ª alteração) em (dia, mês e ano), (2ª alteração) em (dia, mês e ano),resolvem, de comum acordo, alterar o contrato social como segue:
I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO
Cláusula 1ª – A sociedade girará sob a denominação social de ………………………………………………………………………Ltda., com sede social na ( nome do logradouro ) nº ……………………, (Município/UF), podendo criar, manter ou extinguir filiais, lojas, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional, a critério dos sócios quotistas.
Cláusula 2ª – O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado.
II – CAPITAL SOCIAL
Cláusula 3ª – O capital social é de R$ …………………………… (valor por extenso) representado por ……………(número de quotas por extenso) quotas no valor nominal de R$ …………………………………………(valor por extenso) cada uma, totalmente integralizado neste ato (ou dar o prazo para integralização) em moeda corrente nacional (ou em bens; se for o caso, discriminar), distribuído entre os sócios da seguinte forma:
SÓCIOS Nº DE QUOTAS VALOR – R$
A) ………………………………………………… …………………………………… …………………………
B) ………………………………………………… …………………………………… …………………………
TOTAL …………………………………… …………………………
Parágrafo único – A responsabilidade dos sócios é limitada à totalidade do capital social.
III – ADMINISTRAÇÃO
Cláusula 8ª – A gerência e administração da sociedade passará a ser exercida exclusivamente pelo sócio (nome completo do sócio) na qualidade de sócio-gerente.
IV – EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO
Cláusula 5ª – O exercício social terminará no dia ………………………………… (por extenso) de cada ano (normalmente no 31 de dezembro). Ao final de cada exercício será levantado balanço geral, apurando-se a conta de lucros e perdas, com a observância das prestações legais.
Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato social.
E, por estarem assim, justos e contratados assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, apresentando à Junta Comercial do Estado para que se efetive o seu devido registro.
Porto Alegre, (Data)
……………………………………………………………………………………
(nome do sócio)
………………………………………………………………………………………
(nome do sócio)
TESTEMUNHAS:
…………………………………………………………………………
(nome completo, CPF/MF, RG)
………………………………………………………………………………
(nome completo, CPF/MF, RG)