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[MODELO] Alienação de imóvel com sub – rogação – Pedido de autorização judicial

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO

EXMO. DR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL

COMARCA DE _________ – UF

____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ___________, Rua ____________, Caixa Postal ____________, por seu advogado infra-assinado, expor e requer o seguinte:

O requerente recebeu uma herança na data de __/__/___.

Tal herança foi gravada, em cláusula testamentária, com a inalienabilidade vitalícia, conforme cópia do testamento em anexo (doc. n.º 01).

O bem gravado com a inalienabilidade vitalícia, é uma pequena propriedade agropecuária, denominada ARROM ACITORE, situada no Município de ___________-___, tal propriedade foi avaliada em R$ ___________. (doc. n.º 02).

O requerente fixou domicílio e residência na cidade de _________________, no próspero estado de __________, onde exerce sua profissão de vendedor, casando com uma moça da terra e pretendendo fixar residência permanente naquele estado.

O referido imóvel, de reduzidas proporções e capacidade econômica (2,5 hectares aproximadamente), está situada em estado longínquo, distante do domicílio do seu proprietário, e é de difícil administração e aproveitamento pelo requerente.

Torna-se patente as vantagens da alienação do supracitado imóvel e sua substituição por títulos da dívida pública.

Isso Posto, requer-se:

Que Vossa Excelência, com fundamento no art. 725, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, após a oitiva do representante do Ministério Público, se digne de conceder-lhe a alienação e sub-rogação, procedendo-se na forma dos arts. 722 usque 723 do NCPC.

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/

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