ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA ____________
(mínimo 12 espaços)
_________(nome, qualificação e domicílio), por seu advogado infra-assinado, expõe e requer o seguinte:
1. A herança do requerente foi gravada, em cláusula testamentária, de inalienabilidade vitalícia (doc. n.º 2).
Houve, na partilha, pequena propriedade agropecuária, denominada, situada no Município de, ao tempo do inventário avaliada em R$__________ (________________), hoje de valor estimado de R$__________ (________________) (docs. n.ºs 3 e 4).
2. O requerente fixou domicílio e residência na cidade de ______, Estado de _________, onde exerce clínica médica e pretende permanecer.
O referido imóvel, de reduzidas proporções e capacidade econômica (_____ hectares aproximadamente), situada em estado longínquo, distante do domicílio do seu proprietário, é de difícil administração e aproveitamento pelo requerente.
3. Evidente a vantagem da alienação do imóvel e sua substituição por títulos da dívida pública, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.112, II, do Código de Processo Civil, que, ouvido o representante do Ministério Público, se digne de conceder-lhe a alienação e sub-rogação, procedendo-se na forma dos arts. 1.104 – 1.109 da Legislação Instrumental.
Termos em que Pede e Espera Deferimento.
_________ de _________ de 20_____
Assinatura com n.º na OAB.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
