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[MODELO] Alegações Finais do Ministério Público: Crime de roubo tentado com emprego de arma de fogo – Subsunção aos dispositivos legais – Pedido de condenação

Alegações finais do Ministério Público I

PROCESSO N. ____

AUTOR: Ministério Público do Estado de ______

RÉU: X

ALEGAÇÕES FINAIS

MM. Juiz ____:

O réu X, qualificado a fls., foi denunciado como incurso no art. 157, § 3º,     segunda parte, c.c. combinado com os arts. 14, II, e 29, todos do Código Penal, e nos arts. 1º e seguintes da Lei n. 8.072/90, uma vez que, no dia ___/__/__, por volta das __ horas, na Rua ______ n. __, nesta Cidade e Comarca, agindo em concurso e com unidade de desígnios com Y e outros três indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, tentou subtrair para eles o veículo da marca Fiat, modelo Tipo, placas BUO-8422, pertencente a Z, somente não conseguindo consumar seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade.

Segundo foi apurado, no dia dos fatos, o réu e seus comparsas abordaram Z no interior do automóvel e, ameaçando-o com armas de fogo, exigiram que saísse do carro para subtraí-lo. Ato contínuo, a vítima, Z, que é Policial Militar, aproveitando-se de um momento de distração do réu, sacou seu revólver e, para se defender da agressão atual e injusta que estava sofrendo, passou a efetuar disparos na direção dos meliantes.

Diante disso, o réu e seus comparsas passaram a efetuar diversos disparos contra a vítima, com intenção de matar, somente não consumando o crime porque esta correu e se escondeu.

Durante o tiroteio, o increpado Y foi baleado e morreu. O réu também foi ferido e acabou sendo preso em flagrante delito.

Recebida a denúncia (fls.___), foi o réu citado (fls.__) e interrogado (fls.___). Foi apresentada a defesa prévia (fls.___) e ouviram-se, durante a instrução, quatro testemunhas comuns (fls.___).

Superada a fase do art. 499 402, vieram os autos para os fins do art. 403 do Código de Processo Penal.

A denúncia procede e deve ser acolhida.

A materialidade do delito restou comprovada pela prisão em flagrante do réu, após o tiroteio (fls.__), bem como pela apreensão da arma de fogo utilizada no crime (fls.__).

Quanto à autoria, foi demonstrada pelos depoimentos convergentes das testemunhas.

Assim, a vítima Z declarou que, no dia dos fatos, "estava saindo de uma pizzaria, quando ocorreu o assalto. Um dos rapazes que o declarante atingiu e sobreviveu aproximou-se, anunciando o assalto e mandando que ele descesse. (…) O rapaz insistiu com violenta ameaça e ele fez menção de sair. O declarante reagiu, pegou sua arma e deu dois disparos na direção daquele rapaz. Não sabe exatamente onde ele foi ferido. Depois que atingiu esse rapaz, que foi o que sobreviveu, apareceram outros quatro indivíduos, todos armados, dois a pé e dois em duas motos. Vários disparos foram efetuados por eles, mas o declarante revidou e conseguiu atingir mais um, que morreu. Os outros, apesar de armados, fugiram" (fls.__).

Ademais, a versão apresentada pelo réu é, no mínimo, surrealista: estava andando no centro da cidade quando se sentiu mal e caiu; quando acordou, já estava preso (fls.__).

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu.

Isto posto, o Ministério Público aguarda a condenação nos termos propostos na exordial.

Local e data.

Promotor de Justiça

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