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[MODELO] Alegações finais de absolvição por falta de provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________.

Autos nº ________.

_______________, brasileiro, solteiro, agricultor, atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do Processo-Crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as presentes alegações finais, aduzindo o quanto segue:

1. Segundo sinalado pelo denunciado quando inquirido pelo julgador singelo à fls. ___, o mesmo não perpetrou o delito que lhe é irrogado de forma graciosa pela peça portal acusatória;

2. A prova testemunhal coligida no preambular da instrução, em que pese depor de forma deliberada contra o réu, no sentido de incriminá-lo, não possui força suficiente, em si e por si, para referendar qualquer veredicto adverso.

3. Gize-se, que a negativa do réu na prática delituosa, deveria ter sido infirmada, a contento, no caminhar da instrução judicializada. Fracassando, o órgão reitor da delação, em tal missão, marcha de forma inexorável, a obra prima pelo mesmo esculpida à morte.

4. Sabido, outrossim, que emergindo dos autos duas versão antagônicas e irreconciliáveis, entre si, a primeira encimada pelo réu, o qual nega de forma veemente e categórica a prática delituosa, e a segunda testilhada pelas testemunhas ouvida no peregrinar do feito, as quais de forma tíbia, inconseqüente e inconsistente apontam o réu como autor do tipo penal, deve-se, e sempre emprestar-se preeminência a esposada pelo réu, calcado no vetusto, mas sempre atual princípio in "dubio pro reu".

5. Nesse diapasão é a mais lúcida jurisprudência, parida pelo tribunais pátrios: (jurisprudência)

6. Destarte, todos os caminhos conduzem, a ABSOLVIÇÃO DO RÉU, frente ao conjunto probatório domiciliado à demanda, em si sofrível e altamente defectível, para operar e autorizar um juízo de censura contra a denunciado.

Em face do exposto, Requer

Seja decretada a absolvição do réu, forte no artigo 386, VI do Código de Processo Penal, frente as ponderações aqui delineadas.

_________, ____ de _________ de _____.

Advogado OAB nº _________.

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