[MODELO] “Alegação de Impedimento por Discordância de Juiz”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO ………………
PROCESSO Nº…………
……………….. (nome completo), ……….. (nacionalidade),
………..(estado civil),………….(profissão), portador da cédula de identidade RG nº
……….. e inscrito no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado na
………….(endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, UF), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. ….), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com espeque no art. 312
do Código de Processo Civil, argüir a presente
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
O Requerente figura no pólo passivo na Ação……….., movida por ……………….. (nome completo), ……….. (nacionalidade), ……….. (estado civil),………….(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……….. e inscrito
no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado na …………. (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, UF).
Pela incidência da regra contida no art 134, inciso …..
do Código de Processo Civil, Vossa Excelência encontra-se impedido de funcionar no mencionado processo, uma vez que …………. (motivo que causa o impedimento) resultando, portanto, no respectivo impedimento.
Para evitar futura nulidade processual por conta desse impedimento, requer seja acolhido o presente pedido, observando-se as formalidades legais e remetendo o mesmo ao substituto legal, como medida de inteira Justiça.
Ad cautelam, caso não entenda Vossa Excelência em acolher o presente pedido, requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, observando-se o disposto no art. 313 do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao Tribunal, onde certamente haverá o reconhecimento do impedimento argüido.
Nestes termos
Pede deferimento
…………., ….. de ………………. de ……………….
(local e data)
………………………………………………………. Advogado (nome)
OAB/…… nº…………..
